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Resultados para "5002912-29.2025.8.13.0693" – Página 34 de 51

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002912-46.2023.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: JAMILSON FRANCO ULTRAMARI ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA HELENA DOS REIS SALOTTI - SP213867 EXECUTADO: I… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Piumhi / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piumhi Rua Helvídio Menezes, 360, Nova Esperança, Piumhi - MG - CEP: 37925-000 PROCESSO Nº: 5002912-78.2025.8.13.0515 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Processo nº 5002912-21.2024.4.03.6337

ID: 322966863
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE JALES PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5002912-21.2024.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: WILSON PEREIRA BERNARDES Advogado do(a) AUTOR: REGIANE SILVINA FAZZIO GONZALEZ THIAGO - SP220… Ver mais

Processo nº 5002912-71.2022.4.04.7207

ID: 324016475
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5002912-71.2022.4.04.7207/SC RECORRENTE : CLAUDINEIA PEREIRA LAUREANO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDA CARDOSO MARCON JULIA (OAB SC055049) DESPACHO/DECISÃO Do Pedido de Uniformização Nacional A parte interpõe incidente de uniformização para a Turma Nacional de Uniformização contra d… Ver mais

Processo nº 5002912-76.2023.8.24.0019

ID: 325123684
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002912-76.2023.8.24.0019/SC RÉU : GILBERTO RAUBER ADVOGADO(A) : DANIELA LAVINA CARNIATO (OAB SC060672) ADVOGADO(A) : ADRIANA MARIA GOTTARDI (OAB SC011121) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCECEDENTES os pedidos formulados na denúncia (ev. 1, anexo 2) para… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002912-49.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE : MARCOS ANTONIO HOLANDA DE MENDONCA ADVOGADO(A) : CLAUDIA NAZARETH FERREIRA (OAB MG169516) ADVOGADO(A) : GABRIEL NUNES DE SOUSA (OAB MG222944) ADVOGADO(A) : THALES CAIO WALÉRIO SOUZA (OAB MG232580) DES… Ver mais

Ermes Siqueira Duarte e outros x Os Mesmos

ID: 258312755
Data de Disponibilização: 22/04/2025
80
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/05/2025. Os processos p… Ver mais

Processo nº 5002912-32.2024.4.03.6301

ID: 294419571
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002912-32.2024.4.03.6301 RELATOR: 37º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: RENATA FERNEDA ESCRIMIM Advogado do(a) RE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ibirité Rua Arthur Campos, 146, Juizado Especial de Ibirité, Centro, Ibirité - MG - CEP: 32400-000 PROCESSO Nº: 5002912-54.2024.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5002912-71.2025.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais
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