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Resultados para "1036675-42.2024.8.26.0506" – Página 34 de 35

Processo 1067230-42.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Exótico Prime Motel Ltda - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré ao cumprimento de ob… Ver mais
Processo 1055202-42.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Guilherme Marques Maia - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida ao pagamento das diferença… Ver mais
Processo 0007893-42.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1021208-62.2020.8.26.0506) (processo principal 1021208-62.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Estaduais - Alexandre Mandrá - - Evaldo Réberte Jordan - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - A parte exe… Ver mais
Processo 1040458-42.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Daniel Cardoso de Almeida e Araújo - Isso posto, JULGO EXTINTO o feito com base no art. 485, VI, CPC em relação às verbas PPM e Gratificação Executiva e, no mais, JULGO PROCEDENTE o p… Ver mais
Processo 1022125-42.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Maria Auxiliadora de Carvalho - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para decla… Ver mais
Processo 1023551-60.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Wesley Gimer Abrahao - Vistos. Foi acostada aos autos manifestação de terceira pessoa, qualificada como Tatiana Vitorino de Souza, pugnando pela habilitação nos autos como terc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041525-42.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Tertius Facilities Ltda e outro - Emba… Ver mais
Processo 1068588-42.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Josué Batista Moreira - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhecer a n… Ver mais
ADV: Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB 387090/SP), Victor Alves Rios Torres (OAB 37233/GO) Processo 0018078-42.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcos Vinicius Gama Cabral - Reqda: LG Electronics de São Paulo LTDA - Ante o exposto e considerando todo mais que dos a… Ver mais
Intimação
Processo 1014074-42.2024.8.26.0506 - Petição Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Cristina Ruzzene Parise - Fls. 441/442: embargos de declaração opostos pela parte autora contra a sentença de fls. 431/436, alegando omissão quanto ao pedido acessório de condenação do réu no pagamen… Ver mais
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