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Resultados para "1036660-73.2024.8.26.0506" – Página 34 de 38

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034526-73.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelado: M. H. C. F. (Menor) - Magistrado(a)… Ver mais

Processo nº 1036660-28.2025.4.01.3300

ID: 291110808
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1036660-28.2025.4.01.3300 AUTOR: GILDETE MARTINS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA RESTABELECIMENTO/CONCESSÃO DE AUXÍLIO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036660-74.2017.8.11.0041. APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL CENTER PIAZZA VERONA, ADEMIR BORCK DE SOUZA, VITORINA BORCK DE SOUZA APELADO: ROSALINA ALVES DE OLIVEIRA Vistos etc. Diante do provimento do apelo, dou prosse… Ver mais

Processo nº 1502842-73.2024.8.26.0506

ID: 292872937
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502842-73.2024.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.P.V. - 1. Concedo também ao réu os benefícios da gratuidade da justiça. 2. A ação tem como objeto a decretação do divórcio, com a definição da guarda, regulamentação de visitas e fixação de alimentos, bem como a partilha de be… Ver mais
Processo 1064887-73.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rodrigo dos Santos Moraes - Ante o exposto,JULGO PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré na obrigação de fazer consistente na inclusão da Bonificação por Resultados na b… Ver mais

C. L. A. x A. S. C.

ID: 319998816
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1057903-73.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Lar Alemanha - A.S.C. - Vistos os autos. Bloqueou-se em conta da parte devedora a quantia de R$- 3.118,88. Pleiteou tal parte o desbloqueio de sobredita quantia, informando ser tal valor ref… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058582-73.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Mrv Engenharia e Participações S.a. - Apelada: Luisa Helen… Ver mais
Processo 1067700-73.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Cristiane Ferreira Batista - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido e extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, p… Ver mais
Processo 1044420-73.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Alessandro Cesar Vergani - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o Município ao pagamento da… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009888-73.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recte/Recdo: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - HC USP/RP - Rcrdo/Rcrte: Fabiano Carrijo Ferreira - Magistrado(a) Flávio … Ver mais
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