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Resultados para "1036638-93.2024.8.26.0577" – Página 34 de 36

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026356-93.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Magda Cristina Aparecida de Souza - Apelado: Rodrigue… Ver mais
Processo 1037026-93.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominío Conjunto Integração - João Benedito da Silva Neto - Vistos. Defiro o requerido pela parte exequente como tentativa de arresto/penhora (artigo 835 e 854, do Código de Processo Civil), na moda… Ver mais
Processo 1037026-93.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominío Conjunto Integração - João Benedito da Silva Neto - Vistos. Defiro o requerido pela parte exequente como tentativa de arresto/penhora (artigo 835 e 854, do Código de Processo Civil), na moda… Ver mais
Intimação
Processo 1009284-93.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Venicio Carlos Carvalho - Banco Votorantim S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para: i) CONFIRMAR a tutela de urgência deferida às fls. 21; ii DECLARAR a inexigibilidade do débit… Ver mais
Processo 1010545-93.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.T.S.C.M. e outro - D.R.F.J. - Vistos. A impugnação à concessão da gratuidade da justiça ao réu não comporta acolhimento, pois nos termos do disposto no art. 99, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil, "presume-… Ver mais
Processo 1036638-74.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Matiz Assessoria Contabil Eireli - Roberto Siviero e outro - Vistos. Na linha de entendimento do TJSP e do STJ, excepcionalmente, possível a constrição de verba impenhorável (CPC, art. 833) para satisfa… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016462-93.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: L. M. dos S. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: E… Ver mais

Processo nº 1014231-93.2024.8.26.0577

ID: 314393189
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1014231-93.2024.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Nomeação - Maria Salete Faria de Oliveira - Vistos. RUBIA ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS requereu a curatela de MARIA SALETE FARIA DE OLIVEIRA, sua genitora, devidamente qualificada nestes autos, alegando que a Curatelanda é portadora da Doença… Ver mais
Processo 0015278-22.2024.8.26.0577 (processo principal 1017141-93.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO CIVIL - Ruan Antony Alleph Mosca Fontes - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido porRuan Antony Alleph Mosca Font… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034407-93.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: ALEX CUZZIOL - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO… Ver mais
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