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Processo nº 1030518-53.2024.8.26.0506

ID: 314386898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030518-53.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CHANDELIE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR CHINAGLIA MENESES (OAB/SP 384.743)

Processo 1030518-53.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Chandelie Importacao e Exportacao Ltda - Vistos. Não conheço dos embargos de declaração de folhas 6.799/6.802, porque a medida processual é inadequada para reformar a decisão, tratando-se de manifestação de … Ver mais

Processo nº 0023949-53.2024.8.26.0506

ID: 319278219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0023949-53.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARISTELA ALVES CANTARELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB/SP 359.753)

Processo 0023949-53.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1046219-88.2023.8.26.0506) (processo principal 1046219-88.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Maristela Alves Cantarela - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância por parte da execut… Ver mais

Processo nº 0024628-53.2024.8.26.0506

ID: 320896846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0024628-53.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TANELIA TAYSE DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB/SP 251.353)

Processo 0024628-53.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1003093-51.2024.8.26.0506) (processo principal 1003093-51.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Tanelia Tayse de Souza - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância por parte da executada… Ver mais

M. H. De P. N. x U. Do B. T. L.

ID: 320848432

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033331-53.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. H. DE P. N.

Polo Passivo:

U. DO B. T. L.

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) JOSÉ IGNÁCIO DE SOUSA (OAB/SP 391.622)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033331-53.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. H. de P. N. (Justiça Gratuita) - Apelado: U. do B. T. L… Ver mais

Processo nº 0026568-53.2024.8.26.0506

ID: 320886295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026568-53.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO VITALINO GARCIA BEZERRA SIMONE VITALIANO GARCIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA DE PAULA NETTO (OAB/MG 226.565) AUGUSTO CESAR NETO DE PADUA (OAB/MG 159.251)

Processo 0026568-53.2024.8.26.0506 (processo principal 1014387-03.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ricardo Vitalino Garcia Bezerra - - Simone Vitaliano Garcia da Silva - Não tendo a parte exequente indicado bens passíveis de penhora até o momento, julgo ext… Ver mais

M. H. De P. N. x U. Do B. T. L.

ID: 321169670

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033331-53.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. H. DE P. N.

Polo Passivo:

U. DO B. T. L.

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) JOSÉ IGNÁCIO DE SOUSA (OAB/SP 391.622)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033331-53.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. H. de P. N. (Justiça Gratuita) - Apelado: U. do B. T. L… Ver mais

Processo nº 0020166-53.2024.8.26.0506

ID: 311292985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020166-53.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA GOULART MORAES MURYLO MORAES RAMOS AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO WILKER RICARDO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 400.036)

Processo 0020166-53.2024.8.26.0506 (processo principal 1057829-53.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Murylo Moraes Ramos Azevedo - - Camila Goulart Moraes - Vistos, 1- Proceda a serventia a correção/alteração do polo ativo. 2 - Fls. 26/27: Assiste razão aos exequentes. Contu… Ver mais

Lourdes Moura De Gilio e outros x Travessia Securitizadora De Créditos Financeiros X S.A.

ID: 293809391

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2170502-64.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LOURDES MOURA DE GILIO LUIZ EDUARDO DE GILIO

Polo Passivo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS X S.A.

Despacho

Advogados:

FABIANO ZAVANELLA (OAB/SP 163.012) NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO (OAB/SP 185.048) ALINE BEATRIZ HENRIQUES OLIVEIRA DIAS (OAB/SP 316.063) JÚLIA MERÇON MADELLA ATHAYDE (OAB/SP 419.116) AUGUSTO CARDOSO TERRA (OAB/MG 169.553) GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB/SP 216.191) AUGUSTO CARDOSO TERRA (OAB/MG 169.553) GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB/SP 216.191)

DESPACHO Nº 2170502-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Lourdes Moura de Gilio - Agravante: Luiz Eduardo de Gilio - Ag… Ver mais

Processo nº 1060976-53.2024.8.26.0506

ID: 290730259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 12ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1060976-53.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOCIMAR ESTALK (OAB/SP 247.302)

Processo 1060976-53.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Fls. 54/56: decido. 1) Defiro o pedido de penhora on line, pelo sistema SISBAJUD. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Marcelo San… Ver mais

Processo nº 0024434-53.2024.8.26.0506

ID: 298491158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024434-53.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ GOES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIEL BARROS BRANDÃO DA COSTA (OAB/SP 513.026)

Processo 0024434-53.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1001287-78.2024.8.26.0506) (processo principal 1001287-78.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Beatriz Goes de Oliveira - Visto… Ver mais

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