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Leslie Aparecida De Oliveira Dias Da Rosa x Thayla Leal Rocha De Oliveira

ID: 309967263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003765-57.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LESLIE APARECIDA DE OLIVEIRA DIAS DA ROSA

Polo Passivo:

THAYLA LEAL ROCHA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

WALDOMIRO DANTAS CORTEZ NETO (OAB/SP 463.360) FABIO AUGUSTO FILIPE DE ALENCAR TRINDADE (OAB/SP 399.014) ANA PAULA NIGRO (OAB/SP 159.017) ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB/SP 93.960)

Processo 0003765-57.2024.8.26.0577 (processo principal 1026768-34.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Leslie Aparecida de Oliveira Dias da Rosa - Thayla Leal Rocha de Oliveira - Vistos. Defiro o requerido pela parte exequente como tentativa de arresto/penhora … Ver mais

Jose Augusto Paes Deccache x M.F. Organizações De Festas E Recepções Ltda - Me

ID: 300367322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027309-57.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AUGUSTO PAES DECCACHE

Polo Passivo:

M.F. ORGANIZAçõES DE FESTAS E RECEPçõES LTDA - ME

Intimação

Advogados:

WESLEY MÁRIO DOS SANTOS (OAB/SP 517.835) LUIZ DANIEL MIGUEL PEREIRA (OAB/SP 329.599) ALESSANDRA BRAGA E SOUZA (OAB/SP 141.428) ÁGATHA PRISCILLA DANTAS NOGUEIRA BARBOSA (OAB/SP 362.685)

Processo 1027309-57.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Augusto Paes Deccache - M.f. Organizações de Festas e Recepções Ltda - Me - Vistos. A fim de dar regular andamento ao feito, aliado ao Provimento 2.554/2020, autorizan… Ver mais

I. M. O. x P. H. S. Dos S.

ID: 317271460

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014893-57.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

I. M. O.

Polo Passivo:

P. H. S. DOS S.

Intimação de acórdão

Advogados:

JACQUES DINIZ NOGUEIRA (OAB/SP 304.702) APARECIDA MARIA PEREIRA (OAB/SP 230.313)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014893-57.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: I. M. O. (Justiça Gratuita) - Apelado: P. H. S. dos S… Ver mais

Processo nº 1037591-57.2024.8.26.0577

ID: 319748045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1037591-57.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CELSO RICARDO DE ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO MEDEIROS FRANÇA (OAB/SP 377.368)

Processo 1037591-57.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Celso Ricardo de Abreu - 1. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença proferida nos autos. A parte embargante alega, em síntese, a existência de vícios na deci… Ver mais

Solange Ramos Garcia x Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A

ID: 328242496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015281-57.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE RAMOS GARCIA

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) ANA LUCIA GADIOLI (OAB/SP 124.016)

Processo 1015281-57.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Solange Ramos Garcia - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(… Ver mais

W. R. De S. x C. E. Dos S. De S.

ID: 305692264

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016154-57.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

W. R. DE S.

Polo Passivo:

C. E. DOS S. DE S.

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA (OAB/SP 169.386) MARIANA REIS CALDAS PAIES (OAB/SP 313.350) SOFIA CLARET FERRAZ (OAB/SP 511.449)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016154-57.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: W. R. de S. - Apelado: C. E. dos S. de S. (Menor(es) … Ver mais

Fundação Valeparaibana De Ensino x Luana Camila De Oliveira Araujo e outros

ID: 307555113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019840-57.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO VALEPARAIBANA DE ENSINO

Polo Passivo:

LUANA CAMILA DE OLIVEIRA ARAUJO RONILSON FELIX DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB/SP 396.754) CAIO CÉSAR BARBOSA DE FARIA (OAB/SP 402.625)

Processo 1019840-57.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundação Valeparaibana de Ensino - Luana Camila de Oliveira Araujo - - Ronilson Felix de Araujo - Reitero nesta data o ato ordinatório de fls. 256, devendo os executados atende-lo COM URGÊNCIA para expedição dos… Ver mais

Payjoy Do Brasil Ltda. x Erik Aparecido Pereira

ID: 326311495

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022944-57.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PAYJOY DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

ERIK APARECIDO PEREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB/SP 367.103) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/SP 185.570) SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB/SP 6.564)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022944-57.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apdo: Payjoy do Brasil Ltda. - Apdo/Apte: Erik Aparecido P… Ver mais

Processo nº 1516383-57.2024.8.26.0577

ID: 309216186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1516383-57.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIONS CORPORATION ROBERTA JANAYNA ROST SILVA

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS RODRIGUES CESAR DORIA (OAB/SP 178.801)

Processo 1516383-57.2024.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LIONS CORPORATION - ROBERTA JANAYNA ROST SILVA - Vistos. A denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, contendo a descrição dos fatos criminosos e suas circunstâncias. Há, confor… Ver mais

Fundação Valeparaibana De Ensino x Luana Camila De Oliveira Araujo e outros

ID: 294082417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019840-57.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO VALEPARAIBANA DE ENSINO

Polo Passivo:

LUANA CAMILA DE OLIVEIRA ARAUJO RONILSON FELIX DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB/SP 396.754) CAIO CÉSAR BARBOSA DE FARIA (OAB/SP 402.625)

Processo 1019840-57.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundação Valeparaibana de Ensino - Luana Camila de Oliveira Araujo - - Ronilson Felix de Araujo - Ciência às partes sobre o extrato de fls. 255: foram transferidos os valores de R$ 98,25 e R$ 5.824,84 do executa… Ver mais

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