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Resultados para "1036339-22.2024.8.26.0576" – Página 34 de 36

Processo 1506886-22.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.M. - VISTOS. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado que, após regular citação pessoal, apresentou resposta tempestiva à acusação, sem exceções processuais. De início, po… Ver mais
Processo 0010170-78.2025.8.26.0576 (processo principal 0003095-22.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Sergio Roberto Fernandes Filho - Alcino Caneo - - Anderson Marcelo Caneo - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 22/23… Ver mais
Processo 1054478-22.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marina Pinto Bellini da Costa Lima - American Airlines Incorporation - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 97/98 em favor da parte credora e, para t… Ver mais
Processo 1043129-22.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Milton Fabio Busquim Zanini - Paulo Cesar Mendes Pinto - - Julia Mendes Pinto - Vistos. Admito os embargos opostos, e no mérito lhe dou parcial provimento para sanar a con… Ver mais
Processo 1056515-22.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Pedro Inacio Oliveira Bacchi - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. (1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE), em favor da parte autora, do numerário incontrov… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006560-22.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Lucelia Beatriz Dutra Paina (Justiça Gratuita) - Ap… Ver mais
Processo 0011815-41.2025.8.26.0576 (processo principal 1018976-22.2024.8.26.0576) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Associação Residencial e Recreativa Barra Mansa - - Talita de Andrade Silva - - Sarah Drielly Lima Maina e outro - Vistos. Inicialmente, providencie a Associação re… Ver mais
DESPACHO Nº 2173360-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos - Impetrante: Renata Cecília Borges dos Santos - Impetrante: Állan Ro… Ver mais
Processo 1054187-22.2024.8.26.0576 - Monitória - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Vale do Piquiri Abcd - Sicredi Vale do Piquiri Abcd Pr/sp - Vistos. 1.) Diante da tentativa frustrada de citação da parte requerida, que é pessoa jurídica, junte a parte requerente a… Ver mais

Processo nº 1031489-22.2024.8.26.0576

ID: 313170140
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031489-22.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Lauana Beatriz Silva Costa - Vistos. Tratando-se de composição direta entre as partes, maiores e capazes, compete ao Juízo tão somente verificação de requisitos formais de homologação, sem avaliação… Ver mais
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