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Ed Carlos Teixeira x Litoral Leste Empreendimento Imobiliario Spe Ltda

ID: 276364795

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011158-16.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ED CARLOS TEIXEIRA

Polo Passivo:

LITORAL LESTE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB/SP 218.191) BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB/SP 238.953) RAFAEL FRANCISCO DOS SANTOS (OAB/SP 364.816) JONAS NASCIMENTO QUEIROZ (OAB/SP 493.990)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011158-16.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Ed Carlos Teixeira e outros - Apelado: Litoral Leste … Ver mais

Mauricio Wilson Camargo x Gilda Batista Nogueira e outros

ID: 305409514

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2179358-17.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO WILSON CAMARGO

Polo Passivo:

GILDA BATISTA NOGUEIRA MUNICíPIO DE GUARULHOS

Despacho

Advogados:

TATIANA AYUMI KIMURA DE AGUIAR (OAB/SP 244.696) DEBORAH WAKIN COSTA (OAB/SP 296.140) MICHELLE JENIFFER OLIVEIRA BARBOSA (OAB/SP 490.773)

DESPACHO Nº 2179358-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Mauricio Wilson Camargo - Agravado: Município de Guarulhos - Agrava… Ver mais

Processo nº 0013707-16.2024.8.26.0577

ID: 301112750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013707-16.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMP ESPíRITO SANTO ASSITêNCIA MéDICA LTDA. UP HEALTH ADM. BENEFíCIOS S.A.

Intimação

Advogados:

JOAO LUCAS COSTA DE MIRANDA (OAB/MG 200.957) HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES (OAB/ES 13.619)

Processo 0013707-16.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Up Health Adm. Benefícios S.A. - - Samp Espírito Santo Assitência Médica Ltda. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão formulada por DGIL DESENHOS TÉCNICOS LTDA… Ver mais

Clélia Simão Ramos x Nu Pagamentos S/A Instituição De Pagamentos

ID: 315687590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032304-16.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLéLIA SIMãO RAMOS

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S/A INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS

Intimação

Advogados:

PEDRO DA SILVA PINTO (OAB/SP 268.315) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1032304-16.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Clélia Simão Ramos - Nu Pagamentos S/A Instituição de Pagamentos - O nome do advogado da ré foi anotado no SAJ (fls. 176-194). A preliminar não tem razão de ser. Este é um Juízo Cível e Juizado Especial Cível. A autora (f… Ver mais

Processo nº 1503918-16.2024.8.26.0577

ID: 321131721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503918-16.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CARLOS GALVAO

Intimação

Advogados:

DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ (OAB/SP 146.005)

Processo 1503918-16.2024.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Carlos Galvao - Vistos. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU contra PREFEITURA MUNICIPAL DE … Ver mais

Processo nº 1036281-78.2025.8.11.0001

ID: 283564202

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036281-78.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ADEMAR MACHADO ROCHA JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO SAMUEL DE LIMA ALVES (OAB/PE 35.999)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036281-78.2025.8.11.0001. AUTOR: ADEMAR MACHADO ROCHA JUNIOR REU: R D COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS EIRELI Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obed… Ver mais

Processo nº 0001970-16.2024.8.26.0577

ID: 300676951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001970-16.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAUSINA VIEIRA BRASIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS STOCHMANN SILVA (OAB/SP 455.055)

Processo 0001970-16.2024.8.26.0577 (processo principal 0532882-03.2005.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - PAUSINA VIEIRA BRASIL - Vistos. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS apresentou impugnação ao cumprimento de sentença alegando ex… Ver mais

Gabriela Ramos Gonçalves x Leve Ingresso Sistemas E Serviços Ltda e outros

ID: 301266643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001555-16.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA RAMOS GONçALVES

Polo Passivo:

LEVE INGRESSO SISTEMAS E SERVIçOS LTDA SOCCER HOSPITALITY

Intimação

Advogados:

WAGNER WELLINGTON RIPPER (OAB/SP 191.933) MARILIA FRANCIONE ALENCAR SANTOS (OAB/SP 307.959) CRISTIANE APARECIDA MARTINS DE LIMA FERRARI (OAB/SP 184.306) ABINAEL SOARES DA SILVA (OAB/SP 442.868)

Processo 1001555-16.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gabriela Ramos Gonçalves - Leve Ingresso Sistemas e Serviços Ltda - - Soccer Hospitality e outros - Isso posto, condeno os requeridos Dorival Peres Júnior e Leve Ingresso sistemas e serv… Ver mais

Processo nº 0001679-16.2024.8.26.0577

ID: 323284661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001679-16.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ORLANDO MARTINS VEÍCULOS (VISION VEÍCULOS)

Intimação

Advogados:

FABIO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB/SP 247.665)

Processo 0001679-16.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - ORLANDO MARTINS VEÍCULOS (VISION VEÍCULOS) - Ante o exposto, e considerando o que mais consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para condenar a parte requerida ao pagamento da quantia de R$… Ver mais

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