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H. M. C. A. x S. A. S. De S. S. A.

ID: 315380206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1096383-17.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

H. M. C. A.

Polo Passivo:

S. A. S. DE S. S. A.

Intimação

Advogados:

ROSANY SOARES DA SILVA COSTA (OAB/SP 184.214) FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB/SP 177.046)

Processo 1096383-17.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - H.M.C.A. - S.A.S.S.S. - Vistos. Ausentes preliminares ao mérito, dou o feito por saneado. Nos termos do art. 370, do CPC ("Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias á i… Ver mais

Processo nº 1036146-38.2024.8.26.0016

ID: 313476923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036146-38.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YISHAY CUBA RIBEIRO SOARES () AHARON CUBA RIBEIRO SOARES (OAB/SP 273.444)

Processo 1036146-38.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Adriana Rodrigues da Silva - O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, cujo rito, estatuído pela Lei nº 9.099/1995 e escolhido pela parte, prevê a obrigatoriedad… Ver mais

Processo nº 1036146-03.2024.4.01.3400

ID: 320508085

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036146-03.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA VASCONCELOS SOARES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR (OAB/PB 10.927)

Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1036146-03.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA VASCONCELOS SOARES EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido com … Ver mais

A. S. C. J. x M. L. C.

ID: 300093179

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016746-17.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. S. C. J.

Polo Passivo:

M. L. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANNA RITA BRANDÃO ICO (OAB/SP 443.357) STEFANIE MUNHOZ DOS SANTOS (OAB/SP 436.405) PENELOPE CARNEIRO DE FREITAS BARBOSA (OAB/SP 463.324)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016746-17.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. S. C. J. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. L. C. ( G. (Menor(… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S/A x Marco Antonio Mendes Cardoso

ID: 312390752

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1067574-17.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO MENDES CARDOSO

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRYANO GOMES DE AMORIM MAN (OAB/SP 216.960) ELENY FOISER DE LIZA (OAB/SP 454.574)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1067574-17.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Marco Antonio Mendes Ca… Ver mais

P. F. Do C. x L. S. P.

ID: 322488271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0036398-03.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

P. F. DO C.

Polo Passivo:

L. S. P.

Intimação

Advogados:

ERIC FREDIANI (OAB/SP 328.559) DANILO ANSELMO ZERBATO (OAB/SP 439.767)

Processo 0036398-03.2024.8.26.0002 (processo principal 0014057-17.2023.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.F.C. - L.S.P. - Vistos. De acordo com a Súmula 309 do Colendo Superior Tribunal de Justiça: O débito alimentar que autoriza a prisão civil do… Ver mais

M16 Auto Posto E Conveniência Ltda e outros x Ipiranga Produtos De Petróleo S.A.

ID: 275888097

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1020723-17.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M16 AUTO POSTO E CONVENIêNCIA LTDA PAP S/A ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçõES ZAP–Z ADMINISTRAçãO E PLANEJAMENTO LTDA

Polo Passivo:

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRóLEO S.A.

Despacho

Advogados:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB/SP 82.329) THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA (OAB/SP 236.227) ANDRE MARTINS MAGALHÃES (OAB/MG 104.186) LEONARDO CANABRAVA TURRA (OAB/MG 57.887) ANDRE MARTINS MAGALHÃES (OAB/MG 104.186) LEONARDO CANABRAVA TURRA (OAB/MG 57.887) ANDRE MARTINS MAGALHÃES (OAB/MG 104.186) LEONARDO CANABRAVA TURRA (OAB/MG 57.887)

DESPACHO Nº 1020723-17.2023.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: M16 Auto Posto e Conveniência LTDA - Embargte: Pap S/A … Ver mais

Processo nº 0025428-41.2024.8.26.0002

ID: 323579146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025428-41.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE AUGUSTO BRAGA FONTANA PRISCILA SANITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CICERO PEQUENO DA SILVA (OAB/SP 292.711)

Processo 0025428-41.2024.8.26.0002 (processo principal 1084355-17.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jose Augusto Braga Fontana - - Priscila Sanita - Vistos. Proceda-se ao bloqueio on line, pelo sistema SISBAJUD, em repetição programada "teimosinha", em nome da parte … Ver mais

Jhenifer De Oliveira Do Amaral x Natura Cosméticos S/A

ID: 293533137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1084258-17.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JHENIFER DE OLIVEIRA DO AMARAL

Polo Passivo:

NATURA COSMÉTICOS S/A

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) GUSTAVO LEBRE ROMERO PERES (OAB/SP 426.361) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768)

Processo 1084258-17.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Jhenifer de Oliveira do Amaral - NATURA COSMÉTICOS S/A e outro - Vistos. I. Regularize a ré, em quinze dias, sua representação processual, juntando aos autos procuração/substabelecimento outorg… Ver mais

E. R. De A. e outros x V. A. L.

ID: 281076049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1021208-17.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

E. R. DE A. J. DE F. L.

Polo Passivo:

V. A. L.

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO ALVES (OAB/SP 338.699) MARCIA DOS SANTOS (OAB/SP 115.199)

ADV: Marcia dos Santos (OAB 115199/SP), Marcos Antonio Alves (OAB 338699/SP) Processo 1021208-17.2023.8.26.0002 - Guarda de Família - Reqte: J. de F. L. , E. R. de A. - Reqdo: V. A. L. - Trata-se de ação de guarda c/c com pedido de tutela proposta por J. de F. L. e E. R. de A., avós paternos da men… Ver mais

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