Resultados para "1022182-29.2025.8.26.0602" – Página 34 de 38

Processo nº 1021018-29.2025.8.26.0602

ID: 293103352
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021018-29.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria José Martins Oliveira - Vistos. Defiro à parte autora o benefício da gratuidade da justiça, porquanto está representada por advogado(a) indicado(a) pela Defensoria Pública (ofício DPE de fls. 5), bem … Ver mais
Processo 1004916-29.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Fabiana Barreto Germano - Relação: 0224/2025 Teor do ato: O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos… Ver mais

Processo nº 1020630-29.2025.8.26.0602

ID: 320993032
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020630-29.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S.a - Presentes os requisitos legais e comprovada a mora da parte requerida, defiro, liminarmente, a Busca e Apreensão do veículo indicado na inicial. Expeça-se mandado de … Ver mais

Célio Dias Moreira x Banco Do Brasil S/A

ID: 321180361
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 0002518-29.2025.8.26.0602 (processo principal 1028637-15.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Bancários - Célio Dias Moreira - Banco do Brasil S/A - Vistos. O Banco do Brasil apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando excesso de execução (fls. 15/25). Conforme se v… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2079676-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: M. de D. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2081122-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: M. de D. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2051781-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: M. de D. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)… Ver mais
Processo 1022473-29.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Rita Cassia Almeida Ribeiro - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado n… Ver mais

Processo nº 1021891-29.2025.8.26.0602

ID: 306514501
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021891-29.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - D.G.P. - Juiz de Direito: Dr. Marcos José Corrêa Vistos. 1)- Recebo a petição inicial de fls. 21/23. 2)- Trata-se de ação pelo rito comum, com pedido de liminar, para que a parte ré seja condenada a di… Ver mais
Intimação
Processo 1022570-29.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Indefiro o pedido de trâmite em segredo de justiça, vez que o caso em tela não se classifica em nenhuma hipótese do artigo 189 do CPC.… Ver mais