"1019067-34.2024.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 34 de 38

1. Marco Aurelio Silveira Tauil (Impetrante) x 2. Tribunal Regional Federal Da 6A Regiao (Impetrado)

ID: 328558773

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0258377-49.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

1. MARCO AURELIO SILVEIRA TAUIL (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

MARCO AURELIO SILVEIRA TAUIL (OAB/MG 156.841)

HC 1019067/MG (2025/0258377-0) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : MARCO AURELIO SILVEIRA TAUIL ADVOGADO : MARCO AURELIO SILVEIRA TAUIL - MG156841 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO PACIENTE : JOSE GERALDO DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus com pedido d… Ver mais

Eneias Rodrigues Da Silva x Abcb - Associação Amar Brasil Clube De Benefiícios

ID: 311198702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1047294-34.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ENEIAS RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

ABCB - ASSOCIAçãO AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFIíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) JOSANA FERREIRA GARBETO (OAB/SP 356.727) HELEN CRISTINA DOMINGUES PROENÇA (OAB/SP 356.398)

Processo 1047294-34.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eneias Rodrigues da Silva - Abcb - Associação Amar Brasil Clube de Benefiícios - Nº de Ordem: 2024/003176 Vistos. 1 - Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação do(a) credor(a) quanto ao i… Ver mais

Processo nº 0019870-34.2024.8.26.0602

ID: 291279619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0019870-34.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

R. C. G. S. I. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB/SP 256.134)

Processo 0019870-34.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO - RAFAEL CORDEIRO GODOY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o e… Ver mais

Processo nº 0019870-34.2024.8.26.0602

ID: 291279855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0019870-34.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

R. C. G. S. I. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB/SP 256.134)

Processo 0019870-34.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO - RAFAEL CORDEIRO GODOY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o e… Ver mais

Processo nº 1046130-34.2024.8.26.0602

ID: 321148369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1046130-34.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSé RAFAEL FERNANDES LANDIM – M.E

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID CUNHA NOVOA (OAB/AM 10.777)

Processo 1046130-34.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Rafael Fernandes Landim – M.e - Vistos. 1 - Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação do(a) credor(a) quanto ao início da execução, apresentando cálculo do valor atualizado do débito, com aplicação da… Ver mais

Eunice Purmocena Carneiro Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 325233012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017903-34.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE PURMOCENA CARNEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RONALDO FRAIHA FILHO (OAB/MG 154.053) MARCIO ROSA (OAB/SP 261.712)

Processo 1017903-34.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Eunice Purmocena Carneiro da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: DECLARAR a nulidade, por abusividade, das cláusulas contratuais que preveem taxas de… Ver mais

Processo nº 1024499-34.2024.8.26.0602

ID: 324413835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1024499-34.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE SOROCABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB/SP 157.500) PAULO ANDRE PEDROSA (OAB/SP 286.704)

Processo 1024499-34.2024.8.26.0602 - Monitória - Pagamento - Unimed de Sorocaba - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos, Trata-se de ação monitória ajuizada por Unimed de Sorocaba - Cooperativa de Trabalho Médico, em face de Josefa Francisco da Silva Araujo 11025655800 e outro, todos qualificados… Ver mais

Pedro Martins Filho x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 308881195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012374-34.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO MARTINS FILHO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SUELEN JACQUELINE DE CARVALHO (OAB/SP 423.674) RONALDO FRAIHA FILHO (OAB/MG 154.053)

Processo 1012374-34.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Pedro Martins Filho - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ciência às partes da baixa dos autos. Manifeste a parte interessada, no prazo legal. De acordo com o art 1098, parágrafos 1º, 2º e 5º das NSCGJ, e, se determinado na R… Ver mais

Condomínio Residencial Villa Sunset x Emerson Luís Antonelli

ID: 278065308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026051-34.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VILLA SUNSET

Polo Passivo:

EMERSON LUíS ANTONELLI

Intimação

Advogados:

GUILHERME PAQUES GUEDES (OAB/SP 213.701) ANA PAULA PRADO ZUCOLO FERNANDES (OAB/SP 129.213)

ADV: Ana Paula Prado Zucolo Fernandes (OAB 129213/SP), Guilherme Paques Guedes (OAB 213701/SP) Processo 1026051-34.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Villa Sunset - Exectdo: Emerson Luís Antonelli - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS d… Ver mais

Processo nº 1507850-34.2024.8.26.0602

ID: 296864311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507850-34.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PUNTO CAPRI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

DENIS SARAK (OAB/SP 252.006)

Processo 1507850-34.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Punto Capri Comercio de Alimentos Ltda - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se… Ver mais

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