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Resultados para "1011567-89.2024.8.26.0577" – Página 34 de 42

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026505-89.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Marco Moreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bra… Ver mais
Processo 1038339-89.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Paula Inara de Souza Mayworm - Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2 - Para eventual execução da obrigação de fazer/… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039600-89.2024.8.26.0577/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Douglas Freitas de Aquino - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE … Ver mais
Intimação
Processo 1039309-89.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Instituto Educacional Vale do Paraiba Ltda - Defiro sobrestamento. Aguarde-se por mais 10 dias úteis. Decorrido este prazo, deve a parte exequente, em 15 dias úteis, sob pena de arquivamento, (a) apresentar minuta d… Ver mais
Intimação
Processo 1038145-89.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.C.B. - - C.G.C.P. - Vistos. 1) Havendo interesse da parte autora em prosseguir com o pedido de guarda, providencie a requerente emenda à inicial a fim de excluir o pedido de alimentos. 2) Em se tratando de p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012855-89.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Leone Fernando Sandim Gadioli - Recorrido: Decolar.com Ltda - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO DO CONSUMI… Ver mais
Processo 1034847-89.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Julisvaldo de Jesus Silva - - Grazielle Cristina Honorio dos Santos Silva - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95 foi designada sessão de conciliação para o dia 23 de julho de 2025,… Ver mais

Processo nº 0015717-33.2024.8.26.0577

ID: 297542729
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015717-33.2024.8.26.0577 (processo principal 1013313-89.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cheque - Tigrão Multimarcas Veículos Eireli - Vistos Fls. 44 e ss. - Trata-se de pedido de penhora de bens móveis localizados na empresa executada. Defiro mandado de penhora, avaliação e in… Ver mais
Intimação
ADV: Marcio Andre de Oliveira Faria (OAB 327885/SP) Processo 1014477-89.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulo Jose de Lima - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95 foi designada sessão de conciliação para o dia 11 de junho de 2025, às 10 horas e 30 minutos a se… Ver mais
Processo 0019020-55.2024.8.26.0577 (processo principal 1007105-89.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leise Luzia Rosa Justino Pereira - Vistos. 1- Diante da concordância do(a) executado(a), HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) exequente às fls.… Ver mais
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