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Resultados para "1010449-72.2025.8.26.0309" – Página 34 de 35

Intimação
Processo 1011322-72.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.A.P.S.S. - - I.Z.P.S.S. - Vistos. 1. Fls. 6: Defiro os benefícios da JG em favor da parte autora. Anote-se. 2. Acolho integralmente o parecer ministerial de fls. 91/92 com o propósito de IndefERIR a tutela pro… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000959-72.2025.8.26.0309/SP Assunto: Cláusulas Abusivas (Direito Civil) AUTOR : BRENO CEZAR FARIA THOMAZ ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO FIGUEIREDO VILELA (OAB SP412124) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada de que seu processo passará pela triagem inici… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001056-72.2025.8.26.0309/SP Assunto: Indenização por Dano Material AUTOR : ALYSSON MORAIS BATISTA SENA ADVOGADO(A) : ALYSSON MORAIS BATISTA SENA (OAB SP242726) AUTOR : THALITA ZOMINHAN SENA ADVOGADO(A) : ALYSSON MORAIS BATISTA SENA (OAB SP242726) ATO ORDI… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000571-72.2025.8.26.0309/SP AUTOR : RICCARDO DE SALVO MOSCONI ADVOGADO(A) : LEYLANE NUNES PANTOJA (OAB SP479560) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cite-se a parte ré a apresentar contestação, no prazo de 15 dias úteis, com as advertências de praxe, atentando-se a … Ver mais
Processo 0001843-72.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - VALDEMIR NEPOMUCENO - Sueli Aparecida Bueno - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos principais e IMPROCEDENTE o contraposto, e o faço para condenar a parte … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010449-40.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TANIA FREITAS … Ver mais
Processo 1065842-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Tiago Fernandes da Silva - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a cessação da incidência da contribuição previdenciária sobre a verba Gratificação de Represe… Ver mais

Processo nº 1013256-22.2023.4.01.0000

ID: 312348745
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1013256-22.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000751-56.2009.8.05.0066 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AMADEU DIAS DO VALE REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO BATISTA GUIMARAES - MG150500-A e JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIR… Ver mais
Processo 1059819-46.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Kamilla Gomes Aguiar - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora obj… Ver mais