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Processo nº 1009869-58.2017.8.26.0071

ID: 316384017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009869-58.2017.8.26.0071

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARINO VIEIRA,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO AUGUSTO REDONDO DE SOUZA (OAB/SP 273.959)

Processo 1009869-58.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Marino Vieira, - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontra, conforme artigos 332,II do CPC. O… Ver mais

Processo nº 1013668-35.2025.8.26.0005

ID: 310736915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013668-35.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SUELI PAES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB/SP 349.410)

Processo 1013668-35.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Sueli Paes da Silva - Vistos. 1) Os documentos juntados nos autos são insuficientes para análise das reais condições financeiras, a fim de ser apreciado o pedido de gratuidade da justiça, sendo necessária a… Ver mais

Processo nº 1013096-79.2025.8.26.0005

ID: 303558065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013096-79.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ISILDINHA DE JESUS TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1013096-79.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Isildinha de Jesus Tavares - Vistos. 1) Indefiro a tramitação sob segredo de justiça, porquanto o caso não se amolda às hipóteses legais que excepcionam o princípio da publicidade dos atos processuais (art. 189 do C… Ver mais

Processo nº 1009924-32.2025.8.26.0005

ID: 312986709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009924-32.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. S. DE J. C. DOS S. T. I. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS GALLUCCI DE CARVALHO (OAB/SP 296.437)

Processo 1009924-32.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - T.I.S. - - J.S.J.C.S. - Vistos. 1) Os documentos juntados nos autos são insuficientes para análise das reais condições financeiras, a fim de ser apreciado o pedido de gratuidade da justiça, sendo necessár… Ver mais

Processo nº 1011123-89.2025.8.26.0005

ID: 281327606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011123-89.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

RENAN GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR ALVES DA SILVA (OAB/SP 388.735) FELIPE AUGUSTO SANCHES PINTO (OAB/SP 391.932)

ADV: Vitor Alves da Silva (OAB 388735/SP), Felipe Augusto Sanches Pinto (OAB 391932/SP) Processo 1011123-89.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renan Gomes de Souza - Vistos. 1) Os documentos juntados nos autos são insuficientes para análise das reais condições financeiras, a fim de … Ver mais

Processo nº 1014467-78.2025.8.26.0005

ID: 320948212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014467-78.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA ROSA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1014467-78.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Rosa Silva - Vistos. 1) Inicialmente, indefiro o pleito de tramitação em segredo de justiça, uma vez que não verificadas as hipóteses legais do art. 189 do CPC. 2) Os documentos juntados nos autos são insu… Ver mais

Processo nº 0017171-46.2023.8.26.0007

ID: 321114669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017171-46.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

Processo 0017171-46.2023.8.26.0007 (apensado ao processo 1001942-29.2023.8.26.0007) (processo principal 1001942-29.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Nelson Wilians & Advogados Associados - Vistos. 1) Fl. 100 e certidão acima: uma vez que a carta foi enviada ao mesmo… Ver mais

Processo nº 1012465-38.2025.8.26.0005

ID: 295873984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012465-38.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RENAN HENRIQUE LINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB/SP 349.410)

Processo 1012465-38.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Renan Henrique Lins dos Santos - Vistos, I - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embo… Ver mais

Adao Pedro Pereira Aquino x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 280884402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030846-31.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ADAO PEDRO PEREIRA AQUINO

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1030846-31.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adao Pedro Pereira Aquino - Reqdo: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Vistos, 1) O réu,… Ver mais

Processo nº 3000566-70.2025.8.06.0100

ID: 327195665

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000566-70.2025.8.06.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MACKSON BRAGA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MACKSON BRAGA BARBOSA (OAB/CE 31.841)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapajé-CE 2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé Av. Raimundo Azauri Bastos, s/n, BR 222, KM 122, V. CEP 62600-000 (85) 3346-1107 | [email protected] | (85) 99139-2353 (Whatsapp Business) Processo: 3000566-70.2025.8.06.0100 Promovente: JOSE … Ver mais

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