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Resultados para "1008082-41.2025.8.26.0482" – Página 34 de 39

Processo 1001292-41.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Leandro Camargo - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação declaratória de inexigibilidade de débito movida por LEANDRO CAMARGO em face … Ver mais

Processo nº 1014484-41.2025.8.26.0482

ID: 319824127
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014484-41.2025.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Vistos. De proêmio, o Tema 1132 do STJ definiu que "em ação de busca e apreensão fundada em contratos garantidos com alienação fiduciária (art. 2º, § 2º, do Decreto-Lei n. 911/1969), para … Ver mais
Intimação
ADV: Bruno Sartori Artero (OAB 334130/SP), Jéssica Minucci (OAB 407597/SP) Processo 1010216-41.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Eduarda Moreti Nunes - VISTOS. Dispensado relatório nos termos do artigo 38, da Lei nº 9099/95. FUNDAMENTO E DECIDO Nada obstante o l… Ver mais
Intimação
Processo 1010313-41.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - Marcelo Kamei Junior - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, intime-se a parte autora, na pessoa de seu defensor constituído, via "DJE" para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a i… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete: e-mail - cba.gab6varacivel@tjmt.jus.br - telefone/whatsapp - (65) 3648-6334 Secretaria: e-mail - cba.6civel@tjmt.jus.br - telefone - (65) 3648-6327 Processo n. 0040258-29.2012.8.11.0041 Vistos em correição, Trata-se de cumprim… Ver mais
Processo 0006460-41.2025.8.26.0482 (processo principal 1000745-98.2025.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Pedro Henrique Bonilha Guimaraes Teixeira - Nu Pagamentos S/A - Nubank - Vistos. Valor do débito: R$ 5.802,00 (cinco mil, oitocentos e dois reais), em 05/06/2025. Na f… Ver mais

Processo nº 1014096-41.2025.8.26.0482

ID: 314477969
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014096-41.2025.8.26.0482 - Petição Cível - Indenização por Dano Moral - Leonilda Camargo de Souza - Vistos. 01) Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, bem como a prioridade na tramitação do feito (NCPC, art. 1.048, I). Anote-se. 02) Do pedido de tutela pr… Ver mais

A. R. O. M. x A. M.

ID: 295604330
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008082-83.2023.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: A. R. O. M. - Apelada: A. M. (Menor(es) representado(s)) e outros … Ver mais

J. G. De S. x D. S. De S. S.

ID: 319486552
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-49.2024.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.G.S. - D.S.S.S. - Vistos, Manifestem-se as partes no prazo comum de 5 dias se há interesse na realização de audiência de conciliação. No mesmo prazo, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 1008082-42.2025.8.26.0223

ID: 313923419
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Natália Martins Corrêa - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratui… Ver mais
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