Tudo

Resultados para "1006867-30.2025.8.26.0482" – Página 34 de 46

Intimação
Processo 1015112-30.2025.8.26.0482 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.S.S. - 1. Concedo à autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, c/c art. 99, § 3º, ambos do CPC. Tarjem-se os autos. 2. Concedo o prazo de … Ver mais
Intimação
Processo 1006867-69.2025.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.F.G. - Concedo-lhe os benefícios da AJG. INTIME-SE o executado para, em 3 dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo. Advirta-o de que, se não paga… Ver mais

Processo nº 1006867-76.2018.8.11.0002

ID: 314007632
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1006867-76.2018.8.11.0002. EXEQUENTE: MARIANICE DA SILVA ARRUDA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de ação ajuizada por MARIANICE DA SILVA ARRUDA em face de ESTADO DE MATO GROSSO, q… Ver mais

Processo nº 1006867-29.2024.8.26.0526

ID: 325731568
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006867-29.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Sandra Maria de Oliveira Lima - Vistos. Indefiro o pedido retro, nos termos do artigo 43 do Código de Processo Civil, porquanto operada a perpetuatio jurisdictionis. Nesse sentido: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊ… Ver mais

Processo nº 1012396-30.2025.8.26.0482

ID: 303330221
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012396-30.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - F.C.C.S. - Vistos. A autora não atendeu integralmente à determinação de fls. 48, impossibilitando a apreciação do pedido de gratuidade. Informou estar desempregada, mas apresentou recibo de entrega de declaração com… Ver mais

Processo nº 1004636-30.2025.8.26.0482

ID: 280226472
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renan Borges Coleto (OAB 412105/SP), Ana Paula dos Santos Silva Valente (OAB 448372/SP), Paulo Miguel Gimenez Ramos (OAB 251845/SP) Processo 1004636-30.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Henrique Ferreira dos Santos - Vistos. AFASTO aimpugnaçãoaos benefícios dajustiça gratuitac… Ver mais

Processo nº 1006867-50.2025.8.26.0152

ID: 295534367
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006867-50.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Comércio de Alimentos Frozza Ltda - Presentes os requisitos legais e considerando os fatos narrados na petição inicial, aliado aos efeitos nefastos da publicidade do protesto, defiro a tutela de urgência e … Ver mais

Processo nº 1006867-18.2025.8.26.0292

ID: 317595157
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1006867-18.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andressa de Lima Marinho - - Renato Yura - A aplicação do art. 334 do Novo CPC é inviável nesta Comarca, uma vez que não há CEJUSC instalado. Nessas condições, a designação de audiência … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006188-30.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Agnaldo de Jesus Neris - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - REC… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006188-30.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Agnaldo de Jesus Neris - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - REC… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta