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Processo nº 1092972-09.2023.4.06.3800

ID: 278451501

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1092972-09.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAURICIO JOSE SANTIAGO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDILAINE DOS PASSOS DOURADO (OAB/DF 52.697)

Apelação Cível Nº 1092972-09.2023.4.06.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1092972-09.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO APELANTE : MAURICIO JOSE SANTIAGO (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDILAINE DOS PASSOS DOURADO (OAB DF052697) EMENTA Direito Previdenciário… Ver mais

Lucas Henrique Agrelli De Oliveira x Claudinei De Assis Pereira

ID: 295984846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005769-62.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS HENRIQUE AGRELLI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CLAUDINEI DE ASSIS PEREIRA

Intimação

Advogados:

ELVIRA VILA PINHALVES CAMILO (OAB/SP 443.249) CASSIANO PERPETUO BAPTISTA DE SOUZA (OAB/SP 233.313)

Processo 1005769-62.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Henrique Agrelli de Oliveira - Claudinei de Assis Pereira - Vistos. A sentença/acórdão transitou em julgado. Conforme v. Acórdão às fls. 125/130, não houve modificação da sentença. Fica desde já a p… Ver mais

Jaison Selage Morais x Francisco Pereira Barbosa Neto

ID: 297076546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005769-52.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JAISON SELAGE MORAIS

Polo Passivo:

FRANCISCO PEREIRA BARBOSA NETO

Intimação

Advogados:

FERNANDA PROENÇA BORGES (OAB/SP 311.097) CAROLINA SIQUEIRA MORAES AQUINO (OAB/SP 489.663) BRUNA CRISTINA ROCHA DE PAULA (OAB/SP 348.383)

Processo 1005769-52.2024.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jaison Selage Morais - Francisco Pereira Barbosa Neto - Em face do exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação movida por JAILSON SELAGE MORAIS contra FRANCISCO PEREIRA BARBOSA NETO, o que faço com resolução do méri… Ver mais

Processo nº 1005769-72.2022.4.01.3900

ID: 292646623

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005769-72.2022.4.01.3900

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EMANOEL CARLOS ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUCILADY FERREIRA TANNOUS (OAB/MG 110.025) ALAN RAMON DA SILVA (OAB/PA 26.678) MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 250.484)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005769-72.2022.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EMANOEL CARLOS ALVES FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Processo nº 1005769-69.2021.4.01.0000

ID: 292836730

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005769-69.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ERISVAN MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ (OAB/PI 2.523)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005769-69.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001785-66.2020.4.01.3701 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ERISVAN MARTINS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1005769-90.2021.4.01.3000

ID: 280727610

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005769-90.2021.4.01.3000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE RIBAMAR DA SILVA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PAULA ADRIANA SARAIVA DIOGENES (OAB/AC 5.757) LUCAS COELHO CRUZ (OAB/CE 31.070)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005769-90.2021.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE RIBAMAR DA SILVA ARAUJO RE… Ver mais

Processo nº 1005769-08.2025.8.26.0127

ID: 323861421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005769-08.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO AGUIRRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO ANSELMO ZERBATO (OAB/SP 439.767)

Processo 1005769-08.2025.8.26.0127 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria do Carmo Aguirre - Vistos. Cuida-se de análise da petição de emenda à inicial apresentada pela parte autora, em resposta à decisão que determinou a regularização do feito. A autora cumpriu parcialmente a ordem judicia… Ver mais

Processo nº 1005769-49.2024.4.01.3400

ID: 300322582

Tribunal: TRF1 Órgão: 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005769-49.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BRZEZOWSKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO PRIETO MOISES (OAB/DF 57.878)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1005769-49.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO BRZEZOWSKI REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: GUSTAVO PRIETO MO… Ver mais

Hospital Santa Helena Sa x Roseli Da Costa Cunha

ID: 320046914

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005769-53.2016.8.26.0505

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL SANTA HELENA SA

Polo Passivo:

ROSELI DA COSTA CUNHA

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAELA BAPTISTA DOS SANTOS (OAB/SP 360.594) IVANI PEREIRA BAPTISTA DOS SANTOS (OAB/SP 90.816) ALESSANDRA CARLA DOS SANTOS MARTINS (OAB/SP 214.231) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005769-53.2016.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Apelante: Hospital Santa Helena Sa e outro - Apelada: Roseli da Cost… Ver mais

Processo nº 1016439-09.2023.4.06.3800

ID: 313336699

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1016439-09.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE FATIMA SOARES DE OLIVEIRA JOAO BOSCO BATELLA MARCIO BETHONICO MACEDO MARIA APARECIDA DA SILVA MARIA CRISTINA TALABAR MARIA DAS GRACAS SANTOS CALIXTO MARIA DO CARMO VIANA ANDRADE MARILDA NUNES DOS SANTOS COURA MARLEI DA COSTA PEREIRA MIRACY SANTOS LIMA NILSON MARTINS DE OLIVEIRA REGINA ARAUJO DE SOUZA SANDRA MOREIRA DO CARMO SUELY MARILDA DE MELO VANIA GOMES DE MEIRA FREITAS VIVIANE ROSADO WAGNER AFONSO ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB/MG 42.579)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1016439-09.2023.4.06.3800/MG RELATOR : DANIEL CARNEIRO MACHADO EXEQUENTE : MARLEI DA COSTA PEREIRA ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : WAGNER AFONSO ROCHA ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : VIV… Ver mais

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