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ADV: Roberto Machado de Luca de O Ribeiro (OAB 120070/SP), Renata Mendes Lomba Pinho (OAB 459283/SP) Processo 0001947-90.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Universidade Catolica de Santos - UNISANTOS - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inc. I, do CPC, JULGO PRO… Ver mais
Intimação
Processo 1004927-50.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - José Gabriel Gonçalez Alvares - - Lais Camargo Camelini - Vistos. 1 - Fls. 188/189: Conheço dos embargos, mas não os acolho, pois não há omissão, obscuridade ou contradição na decisão embargada. Destaco … Ver mais

Processo nº 1004927-85.2023.8.11.0007

ID: 300594247
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1004927-85.2023.8.11.0007. AUTOR: JULIANO MINA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Pretende-se, através da presente, executar a sentença contra a Fazenda Pública no tocante à obrigação de pagar qu… Ver mais
Processo 1004927-36.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1032607-30.2023.8.26.0071) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Samar Bechara Cardoso - Sagrado Rede de Educação, PBSCL Província Brasileira Sagrado Coração de Jesus - Vistos. Ante a manifestação favorável das… Ver mais
Processo 1004927-36.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1032607-30.2023.8.26.0071) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Samar Bechara Cardoso - Sagrado Rede de Educação, PBSCL Província Brasileira Sagrado Coração de Jesus - Vistos. Ante a manifestação favorável das… Ver mais
Intimação
Processo 1004927-39.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.S.S.C. e outro - G.S.S.C. - Vistos. 1- A concessão dos benefícios da Gratuidade da Justiça não implica na necessária ausência de pagamento de todas as despesas processuais, nos termos do art. 98, § 5º, do Código de Proce… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA SENTENÇA "B" PROCESSO: 1004927-81.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NAIARA DA CUNHA BETCEL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Processo nº 1004927-43.2025.8.26.0704

ID: 303748348
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004927-43.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - V.J.S. - Vistos. 1. Diante dos documentos de fls. 06/29, concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se. Apresente o autor comprovante de residência, certidão de nascimento da … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004927-69.2025.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Magali Gonçalves Vieira Ribeiro - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do ac… Ver mais
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: [email protected] PROCESSO: 10049… Ver mais
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