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Resultados para "1004927-37.2023.4.01.4101" – Página 34 de 35

Processo nº 1001532-37.2023.4.01.4101

ID: 311874362
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 1001532-37.2023.4.01.4101 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: GOIASMINAS INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS BARROS - GO25858 e ANA… Ver mais

Processo nº 1004927-73.2025.8.26.0597

ID: 312658566
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004927-73.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maico Rogério Ribas - Defiro o requerimento de Gratuidade da Justiça, previsto no art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se no SAJ. Defiro o pedido de tutela de urgência.… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5034462-51.2024.8.08.0035 PR… Ver mais

Processo nº 1004927-58.2025.8.26.0020

ID: 292951152
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004927-58.2025.8.26.0020 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Lia Mara Cezar Rosan - 1. Determino à parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de quinze dias, sob as penas da Lei, para recategorização dos documentos de fls. 39/141 na pasta do processo digital. A categoria … Ver mais

Inah Bonfim Firmino x Banco Do Brasil

ID: 312116981
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Sentença - Carta
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5013304-52.2024.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE… Ver mais

Processo nº 1004927-51.2024.8.11.0007

ID: 263060455
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1004927-51.2024.8.11.0007 REQUERENTE: VANDER PADUA MELLO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA Vistos. Ausente o relatório em razão do… Ver mais
Intimação
Processo 1004927-32.2021.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Vistos. Trata-se de ação ordinária proposta por Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein em face de Max Tadeu… Ver mais
Intimação
Processo 1004927-07.2025.8.26.0037 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Ana Luísa Cerniato - Vistos. Trata-se de ação visando repactuação de dívidas com base no Código de Defesa do Consumidor, com as alterações inseridas pela Lei nº 14181/21, que intr… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1004927-09.2025.8.11.0042. Vistos etc, Cuida-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público Estadual contra ANDERSON CONCEIÇÃO DUARTE, já qualificado nos autos, na qual imputa-lhe a prática do delito capitulado no… Ver mais

Processo nº 1008194-18.2025.8.11.0000

ID: 299384294
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008194-18.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Simples, Crime Tentado, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). … Ver mais
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