Tudo

Resultados para "1004085-80.2023.4.06.3822" – Página 34 de 36

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1004085-49.2025.8.11.0003. Vistos, etc. Trata-se de processo de inventário dos bens deixados por ORESTES L. DOS SANTOS, tendo como requerente JOVINO FERREIRA DOS SANTOS e OUTROS. Juntou-se … Ver mais
Processo 1004085-23.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Adriano César Arcomim - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos, para: a) declarar o direito da parte autora à irredutibilidade de seu salário, apostilando-se o direito;… Ver mais

Processo nº 1004085-13.2022.4.06.9999

ID: 299466126
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1004085-13.2022.4.06.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : FRANCISCA DE FATIMA BATISTA ADVOGADO(A) : ELEANDRO ESTEVES GUIMARAES (OAB PR027660) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. REQUISITOS COM… Ver mais

Processo nº 1004085-33.2025.8.26.0132

ID: 281280003
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Henrique Lima Rodrigues (OAB 409348/SP) Processo 1004085-33.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: I. B. dos S. - É caso de se reconhecer a incompetência do Juízo para processamento da presente ação, determinando-se nesse passo a remessa dos autos à comarca de TABAPUÃ-SP. Cui… Ver mais

Processo nº 1004085-94.2025.8.26.0047

ID: 278969954
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luis Henrique Pimentel (OAB 264822/SP) Processo 1004085-94.2025.8.26.0047 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: L. A. D. X. - Diante da disponibilização da ferramenta de distribuição automática para competência "cível" (Com. SPI nº 15/2016), deverá a serventia confron… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1004085-44.2025.8.11.0037 Ação de Cumprimento de Multa Cominatória Imposta por Decisão Interlocutória Arbitrando Alimento Provisório Requerentes: Lauro Rodrigues Vieira e Outra Requeridos: Bayer S/A e Outro Visto… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004085-04.2024.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apelante: Wanderson Batista da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais

Processo nº 1000530-92.2023.8.26.0062

ID: 305873008
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000530-92.2023.8.26.0062
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000530-92.2023.8.26.0062 - Monitória - Prestação de Serviços - Appmax Plataforma de Vendas Ltda - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para constituir, de pleno direito, o título executivo judicial no valor de R$ 32.009,56, conforme memória de cálculo apresentada a fls. 30/31, com correç… Ver mais

Processo nº 1004085-04.2025.8.26.0271

ID: 302922980
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004085-04.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antônia Rocha - Vistos. Observo que a Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (artigo 5º, LXXIV), de forma que o art. 99, §2º, do Código de Processo Civil faculta ao Juiz o ind… Ver mais
Processo 1004085-95.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Keli de Araújo Marques Oliveira - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificaçõ… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta