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Resultados para "1004085-03.2023.4.06.0000" – Página 34 de 35

Processo nº 1004085-04.2025.8.26.0271

ID: 302922980
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004085-04.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antônia Rocha - Vistos. Observo que a Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (artigo 5º, LXXIV), de forma que o art. 99, §2º, do Código de Processo Civil faculta ao Juiz o ind… Ver mais
Processo 1004085-95.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Keli de Araújo Marques Oliveira - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificaçõ… Ver mais
Intimação
Processo 1004085-78.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.C.S. - - B.C.C.O. - 1. Fls. 84/126: Ciente da apresentação de contestação com reconvenção e dos documentos que as instruíram. 2. Fls. 128/129: Ciente da regularização da representação processual do menor. 3. Fls. 132/133:… Ver mais

Processo nº 1004085-98.2024.4.01.3300

ID: 278250151
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1004085-98.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: E. R. S. REPRESENTANTE: DILMA APARECIDA DE SENA RODRIGUES Advogados do(a) REP… Ver mais

Processo nº 1004085-24.2025.8.26.0038

ID: 315435751
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004085-24.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ricardo Silva de Andrade - I - Considerando a crescente distribuição de ações relacionadas a fraudes bancárias/revisão de contratos bancários, assim como a malfadada litigância predatória que se volta a abarrotar … Ver mais

Processo nº 1004085-95.2025.8.26.0176

ID: 279814991
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Ferreira da Costa (OAB 457624/SP) Processo 1004085-95.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. R. S. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. 2. Designo audiência VIRTUAL para o dia 17 de junho de 2025, às 15 horas. A audiência por videoconfe… Ver mais

Processo nº 1004085-63.2025.8.26.0510

ID: 277510812
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Esclair Rodolfo de Freitas Junior (OAB 226556/SP) Processo 1004085-63.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. A. de A. - Vistos. Recebo a petição de folhas 36/40 como emenda à inicial. Trata-se de Ação Revisional de Alimentos proposta por E.A.A. contra S.R.De.A., neste ato repres… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA PROCESSO: 1004085-43.2025.4.01.3307 OBSERVAR APENAS ITENS ASSINALADOS - Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/3356… Ver mais

Processo nº 1004085-85.2025.8.26.0438

ID: 292802153
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004085-85.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Miguel Martins de Oliveira - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, pois trouxe documentos hábeis à sua concessão. Anote-se. 2) Trata-se de ação ordinária ajuizada por M. M. de O, representado p… Ver mais
Intimação
Processo 1004085-84.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jurandir Rodrigo da Silva Lins - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos o fim de condenar a parte ré a pagar à parte autora o… Ver mais
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