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Resultados para "1004071-83.2024.8.26.0229" – Página 34 de 40

Processo nº 1004071-08.2024.8.26.0157

ID: 306225761
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004071-08.2024.8.26.0157 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.M.A.S. - - M.R.L.S. - Para cobrança da taxa judiciária há necessidade da prestação de serviços públicos de natureza forense, nos termos do artigo 1º, da Lei Estadual nº11.608/03. Sem formação da estrutura tríplice da relaçã… Ver mais
Processo n.º 1004071-02.2024.8.11.0003 Vistos etc. 1. A despeito do teor das primeiras declarações de ID: 158616085, intime-se o inventariante para que, no prazo legal, traga aos autos a matrícula atualizada do bem imóvel em nome da falecida, bem como documento de propriedade do veículo inventariad… Ver mais

Processo nº 1004071-67.2025.8.26.0223

ID: 292995186
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004071-67.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria do Carmo Oliveira - Vistos. Com efeito, o aviso de recebimento de fls. 89 foi assinado por terceiro estranho aos autos, em clara afronta ao artigo 242 do Código de Processo Civil, motivo pelo qual cons… Ver mais
Processo 1004071-92.2018.8.26.0100 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Compra e Venda - Vicente Graziano - Vistos. Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para o fim de esclarecer obscuridade ou elimin… Ver mais
Processo 0009423-59.2025.8.26.0405 (processo principal 1004071-40.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Alexsandro Otavio de Queiroz - Red Performance Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Cód… Ver mais
Processo 0008649-19.2024.8.26.0161 (processo principal 1004071-30.2023.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Michely Xavier Severiano - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1) Fls. 58/69: rejeita-se a impugnação apresentada pela Executada. Em alegação q… Ver mais

Processo nº 1004071-46.2019.8.11.0045

ID: 323071941
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1004071-46.2019.8.11.0045. EXEQUENTE: GEO AGRI TECNOLOGIA AGRICOLA LTDA EXECUTADO: SOLOPLANTA CONSULTORIA AGRICOLA LTDA - ME Vistos etc. 1. Defiro os pleitos formulados pela parte Exequente por meio da peti… Ver mais

Processo nº 1004071-67.2025.8.26.0126

ID: 323046485
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004071-67.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Paulo Custódio Nazaré - Vistos. Inicialmente, verifica-se que a parte autora não logrou comprovar a necessidade de concessão do benefício da gratuidade judiciária, já que a presunção constante do artigo 99, §3º, do CPC é me… Ver mais

Processo nº 1004071-64.2025.8.26.0127

ID: 325357309
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004071-64.2025.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.S.F. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Processe-se em segredo de justiça. Cite-se o(a) réu(é) e intime(m)-se o(a)(s) auto(a) (es) (as) por CARTA (art. 5º, §2º e 3º da Lei 5.478/68 - "§ 2º: A co… Ver mais
Processo 1010473-83.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gilson Polsak - - Iracelia Berto dos Santos - - Felipe Mantuano Polsak - - Annelise Mantuano Polsak - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Anote-se. 1) Cite-se e intime-se … Ver mais
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