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Processo nº 1003995-27.2025.8.26.0099

ID: 302172498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003995-27.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ESTEVãO SIQUEIRA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043) CARLOS FABRICIO BITTENCOURT ALVES (OAB/SP 289.661)

Processo 1003995-27.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Gabriel Estevão Siqueira Costa - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para: a) declarar o caráter remuneratório da bonificação por resultados e determinar a inclusão da verba bon… Ver mais

Carlos Henrique De Oliveira Maciel x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 307161159

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001575-69.2024.8.26.0233

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MACIEL

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) ADEMIR FERNANDO AMADEU (OAB/SP 465.196)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001575-69.2024.8.26.0233 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibaté - Apte/Apdo: Carlos Henrique de Oliveira Maciel (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte:… Ver mais

Antonio Buranelo e outros x Berenice Vieira Souza Brito Fontana

ID: 315787710

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009836-33.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BURANELO LUIS FERNANDO BURANELLO

Polo Passivo:

BERENICE VIEIRA SOUZA BRITO FONTANA

Despacho

Advogados:

CARLOS AUGUSTO BASTOS DE PINHO FILHO (OAB/SP 229.925) RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO (OAB/SP 259.743) ROBERTO LUIZ RIBEIRO HADDAD (OAB/SP 342.778) FABIANO AUGUSTO SAMPAIO VARGAS (OAB/SP 160.440) EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 231.525) FABIANO AUGUSTO SAMPAIO VARGAS (OAB/SP 160.440) EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 231.525)

DESPACHO Nº 1009836-33.2023.8.26.0047/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Assis - Embargte: Antonio Buranelo - Embargte: Luis Fernando Buranello - Emba… Ver mais

E. De S. P. e outros x R. R. A. Dos S.

ID: 318811709

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003995-48.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P. I. DE A. M. S. P. E. I.

Polo Passivo:

R. R. A. DOS S.

Intimação de acórdão

Advogados:

DIEGO ALVES MOREIRA (OAB/SP 379.324)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003995-48.2024.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: I. de A. M. A. S. P. E. - I. - Recorrente: E. de S. P. - Recorrido: R. R. A. dos S. - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. … Ver mais

Processo nº 1004878-46.2025.8.26.0269

ID: 328163018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004878-46.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR (OAB/SP 197.597)

Processo 1004878-46.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Atos Administrativos - Carlos Roberto de Almeida Bueno - Chamei à conclusão. A parte autora propôs a presente ação contra ente público na Vara Comum, com valor da causa inferior a 60 (sessenta) salários-mínimos. Contudo, verifica-se tr… Ver mais

Processo nº 1003995-20.2025.8.26.0554

ID: 292196282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003995-20.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SP 326.454) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501)

Processo 1003995-20.2025.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. 1. Por ora verificando que fundada a pretensão em título executivo extrajudicial, representativo de obrigação certa, líquida e exigível da qual a parte executada é d… Ver mais

Marlene Viana Dos Santos De Souza x Binclub Serviços De Adm E Progr

ID: 292689949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003995-22.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE VIANA DOS SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

BINCLUB SERVIçOS DE ADM E PROGR

Intimação

Advogados:

LUANA LETICIA PIRES (OAB/SP 408.016) JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB/SP 237.340)

Processo 1003995-22.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Marlene Viana dos Santos de Souza - Binclub Serviços de Adm e Progr e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial formulado por Marlene Viana dos Santos de Souza em face de Binclub Serviços … Ver mais

Processo nº 1004922-65.2025.8.26.0269

ID: 328163012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004922-65.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

WALTER DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR (OAB/SP 197.597)

Processo 1004922-65.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Subsídios - Walter dos Santos Junior - Chamei à conclusão. A parte autora propôs a presente ação contra ente público na Vara Comum, com valor da causa inferior a 60 (sessenta) salários-mínimos, conforme planilha de fls. 80. Contudo, ve… Ver mais

Grupo Adn S.A. x Mauro Pinto e outros

ID: 314059525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006832-98.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO ADN S.A.

Polo Passivo:

MAURO PINTO ROSANGELA CONSTANTE PINTO

Intimação

Advogados:

PEDRO VINHA (OAB/SP 117.976) CIMARA QUEIROZ AMANCIO DE FELICE (OAB/SP 229.404)

Processo 0006832-98.2024.8.26.0037 (processo principal 1003995-53.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Grupo ADN S.A. - Rosangela Constante Pinto - - Mauro Pinto - Conforme recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (REsp n. 1.677.144/RS, relator MinistroHERMA… Ver mais

Processo nº 1003995-44.2025.8.11.0002

ID: 323989535

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003995-44.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB/MT 9.948)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO PROCESSO 1003995-44.2025.8.11.0002; AUTOR(A): AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. REU: LISIANE CLARISSE CAMARA ANTUNES VISTOS. Trata-se de ação de busca e apreensão, com fundamento n… Ver mais

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