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Resultados para "1003667-25.2024.8.26.0296" – Página 34 de 38

Processo nº 1003667-29.2025.8.26.0445

ID: 301152938
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003667-29.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.M.S.R. - 1. Em face à declaração e aos documentos apresentados, defiro à parte autora a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Nos termos do §1º do art. 1.694 do CC, os alimentos devem ser fixados na proporção da… Ver mais

Processo nº 1003667-68.2025.8.26.0529

ID: 279656693
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guto Diniz Cintra (OAB 138598/MG) Processo 1003667-68.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Pereira Cyrino - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos … Ver mais

Processo nº 1003667-80.2025.8.26.0428

ID: 317673588
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003667-80.2025.8.26.0428 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.M. - - A.O.C. - Vistos. Defiro a gratuidade judicial às partes. Anote-se. O requerimento satisfaz as exigências do artigo 226, parágrafo sexto, da Constituição Federal, c.c. artigo 1.580, parágrafo segundo, do Código Civi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003667-11.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1003667-33.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC e Portaria nº. 5410280, de 10/01/20… Ver mais

Processo nº 1003667-68.2021.4.01.3300

ID: 326514207
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER APELAÇÃO CÍVEL (198): 1003667-68.2021.4.01.3300 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) Advogado do(a) APELANTE: EUBER LUCIANO VIEIRA DANTAS - BA20568-A APELADO: PETUC… Ver mais
Processo 1010947-78.2019.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - A Executiva Prestação de Serviços Especializados - Centro de Estudos Integrados Americanense S/c Ltda - VISTOS. CONHEÇO dos tempestivos embargos de declaração opostos pela executada, seguidos de manifestação do … Ver mais
Processo 1003667-41.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Moises Christian Ferreira de Amorim - Diante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar que o ITBI, devi… Ver mais
Intimação
Processo 1003667-59.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - F.A.N.C. - T.S. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação para declarar a inexistência da relação jurídica entre as partes, bem como a inexigibilidade dos débit… Ver mais
Processo 1003667-56.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Fixação - Altamir Antonio Passuelo - Helena Aparecida dos Santos Passuello - Angela Grasieuze Passuello - Márcio André Domingues - Daniela Lilian Passuello - Luiz Carlos Silva dos Santos - Claudio Fernando Passuelo - Elizabete I… Ver mais
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