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Processo nº 1502260-76.2024.8.26.0602

ID: 313973098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502260-76.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. M.

Intimação

Advogados:

WILDER EDUARDO PULGROSSI (OAB/SP 365.151) VERA HELENA MANTOVANI MIGLIARI E OLIVA DE MORAIS (OAB/SP 290.694) NELI DOS SANTOS PEDRO SANTANA (OAB/SP 474.736) KARIN ROKITA FORLIM (OAB/SP 440.833) GIULIA MARIA ZOFFOLI (OAB/SP 444.023) ETHEL AMARO GONÇALVES RODRIGUES PONTES (OAB/SP 478.171) ELIANA CRISTINA FLORIANO (OAB/SP 347.489) DIOGO SILVA NOGUEIRA (OAB/SP 236.340) CAMILA RODRIGUES DE CARVALHO MAGALHÃES (OAB/SP 448.506) ANA ALINE CAMARGO CASANOVA RAFAEL (OAB/SP 485.594)

Processo 1502260-76.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1505013-06.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - P.H.M. - H.S.M.M. e outro - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicand… Ver mais

Processo nº 0814247-26.2025.8.10.0000

ID: 306013356

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0814247-26.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISMENIA ANDRADE DE LIMA

Decisão

Advogados:

BRUNO ROCIO ROCHA (OAB/MA 14.608) ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES (OAB/MA 17.727)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814247-26.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: MOTA MACHADO OREGON SPE XV CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADOS: ALEXANDRE CORREIA MAGALHÃES (OAB/MA 17.727-A), BRUNO ROCIO ROCHA (OAB/MA 14.608-A) AGRAVADA: IS… Ver mais

Sâmela Rocha Alves e outros x Aymoré - Crédito, Financiamento E Investimento S/A e outros

ID: 309329141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032429-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SâMELA ROCHA ALVES VANESSA DE ASSUNçãO OLIVEIRA

Polo Passivo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ÔMEGA VEíCULOS SOROCABA LTDA.

Intimação

Advogados:

NEY JOSE CAMPOS (OAB/SP 361.411) LEANDRO MACHADO BINO (OAB/SP 174.565) JEANE ALINE GONÇALVES (OAB/SP 361.072)

Processo 1032429-06.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sâmela Rocha Alves - - Vanessa de Assunção Oliveira - Ômega Veículos Sorocaba Ltda. - - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, (i) JULGO EXTINTO o processo… Ver mais

Alex Sampaio Martins x Dealers Club Intermediações De Serviços E Negócios Ltda.

ID: 309965264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1043002-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALEX SAMPAIO MARTINS

Polo Passivo:

DEALERS CLUB INTERMEDIAçõES DE SERVIçOS E NEGóCIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

TATIANI SCARPONI RUA CORREA (OAB/SP 230.486) LUIZ PAULO CHAVES SILVA (OAB/SP 503.994)

Processo 1043002-06.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alex Sampaio Martins - Dealers Club Intermediações de Serviços e Negócios Ltda. - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para CONDENAR a parte ré… Ver mais

Bianca Martins Angelo Barrio e outros x Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca e outros

ID: 293634021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1045621-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BIANCA MARTINS ANGELO BARRIO FRANCISCO CARLOS BARRIO FILHO

Polo Passivo:

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

SOLANGE DIAS NEVES (OAB/RS 34.649) MAYARA DE MACENA MATIAS (OAB/SP 311.900) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 1045621-06.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bianca Martins Angelo Barrio - - Francisco Carlos Barrio Filho - Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com r… Ver mais

Processo nº 1509863-06.2024.8.26.0602

ID: 308927149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509863-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUSINETE CASIMIRO PAIXãO

Intimação

Advogados:

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA (OAB/SP 58.601)

Processo 1509863-06.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lusinete Casimiro Paixão - INTIMAÇÃO DA PENHORA DE BENS - SISBAJUD POSITIVO Realizada a pesquisa para a localização de bens no SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), o resultado foi PARCIALMENTE POSITIVO ou PO… Ver mais

J. E. O. x M. De S. e outros

ID: 314007374

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1041159-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. DE S. V. M. O. T.

Despacho

Advogados:

JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB/SP 482.691) ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB/SP 297.065)

DESPACHO Nº 1041159-06.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: V. M. O. T. (Menor) - Recorrido: M. de S. … Ver mais

J. E. O. x K. M. B. e outros

ID: 321170027

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1041353-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

K. M. B. M. DE S.

Despacho

Advogados:

JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB/SP 482.691) ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB/SP 297.065)

DESPACHO Nº 1041353-06.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: K. M. B. (Menor) - Recorrido: M. de S. - V… Ver mais

S. A. De M. x M. E. M. De M.

ID: 322742271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1043390-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

S. A. DE M.

Polo Passivo:

M. E. M. DE M.

Intimação

Advogados:

TALITA NOGUEIRA BENEVIDES (OAB/SP 456.207) JACQUELINE CECILIA CARDOSO (OAB/SP 415.871)

Processo 1043390-06.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - S.A.M. - M.E.M.M. - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, indicando a necessidade e pertinência para o julgamento das provas requeridas, com indicação, inclusive, … Ver mais

Processo nº 1045427-06.2024.8.26.0602

ID: 323569546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1045427-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DEIVID MOREIRA PEçANHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL SANTANA RIBEIRO (OAB/SP 503.520)

Processo 1045427-06.2024.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Deivid Moreira Peçanha - Vistos. Elaboro essa decisão contendo todos tópicos e formalidades necessárias para trâmite desta ação e próprio registro quando proferida a sentença. Pelo princípio da colaboração, os itens que já … Ver mais

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