"5076067-09.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 33 de 36

Processo nº 5084021-09.2024.4.02.5101

ID: 324134546

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5084021-09.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARMANDINO MANUEL PROENCA DE ALMEIDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BERNARDO SILLOS SOARES PROENÇA (OAB/RJ 251.109)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084021-09.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : ARMANDINO MANUEL PROENCA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : BERNARDO SILLOS SOARES PROENÇA (OAB RJ251109) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de novo requerimento formulado pelo executado ARMANDINO MANUEL PROENCA DE ALMEIDA (evento 33) de desbloqueio de valo… Ver mais

Processo nº 5042408-09.2024.4.02.5101

ID: 321997837

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5042408-09.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELOISA HELENA DE LIMA DE PAIVA

Acórdão

Advogados:

RICARDO LUIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB/MG 222.475)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5042408-09.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELADO : HELOISA HELENA DE LIMA DE PAIVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RICARDO LUIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB MG222475) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚ… Ver mais

Processo nº 5087319-09.2024.4.02.5101

ID: 326045293

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5087319-09.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA LIMA GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SUELEN DANTAS DE ARAUJO (OAB/RJ 221.374)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5087319-09.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARCIA LIMA GOMES ADVOGADO(A) : SUELEN DANTAS DE ARAUJO (OAB RJ221374) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada. No caso de requisição do tipo Precatório, será observa… Ver mais

Processo nº 5090617-09.2024.4.02.5101

ID: 325657961

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5090617-09.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HOZANA VIEIRA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JENNIFER MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 235.418) LUANA NASCIMENTO DE SOUZA BARCELLOS (OAB/RJ 240.873)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090617-09.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : HOZANA VIEIRA NASCIMENTO ADVOGADO(A) : JENNIFER MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ235418) ADVOGADO(A) : LUANA NASCIMENTO DE SOUZA BARCELLOS (OAB RJ240873) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição d… Ver mais

Processo nº 5104876-09.2024.4.02.5101

ID: 293066861

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5104876-09.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DE AZEVEDO BORBA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB/RJ 184.196)

RECURSO CÍVEL Nº 5104876-09.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ANDERSON DE AZEVEDO BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal (evento 26 PUIL TNU1) interposto, tempestivam… Ver mais

Processo nº 5065009-09.2024.4.02.5101

ID: 317309526

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5065009-09.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VITÓRIA MANZINI BONFIM SANTOS (OAB/SP 434.840)

Apelação Cível Nº 5065009-09.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE : AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : VITÓRIA MANZINI BONFIM SANTOS (OAB SP434840) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO fiscal. APLICAÇÃO DE… Ver mais

Processo nº 5059383-09.2024.4.02.5101

ID: 323080423

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5059383-09.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MOHAMMAD REZA SAADATMAND

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARISA DE CARVALHO MENEZES (OAB/RJ 30.365) IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA (OAB/RJ 210.487)

Remessa Necessária Cível Nº 5059383-09.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO PARTE AUTORA : MOHAMMAD REZA SAADATMAND (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARISA DE CARVALHO MENEZES (OAB RJ030365) ADVOGADO(A) : IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA (OAB RJ210487) EMENT… Ver mais

Processo nº 5113024-09.2024.4.02.5101

ID: 272722695

Tribunal: TRF2 Órgão: 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5113024-09.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO HENRIQUE SOUSA ARAUJO MARIA MARLUCIA ARAUJO PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB/PB 22.702)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5113024-09.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : MARIA MARLUCIA ARAUJO PEREIRA (Pais) ADVOGADO(A) : GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB PB022702) REQUERENTE : JOAO HENRIQUE SOUSA ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : GU… Ver mais

Processo nº 5072672-09.2024.4.02.5101

ID: 322235881

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5072672-09.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

OMAR DANIEL MENDEZ ANAYA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCUS FILIPE ARMOND DA COSTA NUNES (OAB/ES 21.282) ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB/ES 12.206)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072672-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : OMAR DANIEL MENDEZ ANAYA ADVOGADO(A) : MARCUS FILIPE ARMOND DA COSTA NUNES (OAB ES021282) ADVOGADO(A) : ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEN… Ver mais

Processo nº 5057831-09.2024.4.02.5101

ID: 272929119

Tribunal: TRF2 Órgão: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5057831-09.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AMILTON DE ALBUQUERQUE SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE CECILIO BUSQUET SANT'ANNA (OAB/RJ 90.310)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5057831-09.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : AMILTON DE ALBUQUERQUE SANTOS ADVOGADO(A) : JOSE CECILIO BUSQUET SANT'ANNA (OAB RJ090310) DESPACHO/DECISÃO 1 - Intimadas a se manifestarem em provas, conforme decisão ( evento 14, DESPADEC1 ), as partes se manifestaram conforme a seg… Ver mais

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