"5007002-24.2023.8.13.0702" - Resultados da Busca – Página 33 de 33

Processo nº 5007002-86.2023.4.03.6182

ID: 324643351

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5007002-86.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5007002-86.2023.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXEQUENTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. S E N T E N Ç… Ver mais

Processo nº 5007002-17.2025.4.04.7208

ID: 296016668

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: INTERPELAçãO Nº Processo: 5007002-17.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA CANTARINI AGUIAR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCO AURÉLIO RAMOS ANDERSON (OAB/RS 54.306)

INTERPELAÇÃO Nº 5007002-17.2025.4.04.7208/SC REQUERENTE : CAROLINA CANTARINI AGUIAR ADVOGADO(A) : MARCO AURÉLIO RAMOS ANDERSON (OAB RS054306) DESPACHO/DECISÃO 1. Relatório Trata-se de ação proposta por CAROLINA CANTARINI AGUIAR em face do INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍS… Ver mais

Processo nº 5010527-25.2023.4.02.0000

ID: 317928047

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 2ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010527-25.2023.4.02.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JONAS LOPES DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 129.019) LUIZ FELIPE CARVALHO ALVARENGA (OAB/RJ 211.257) THIAGO WILLIAN MINA SOARES (OAB/RJ 206.290)

Agravo de Instrumento Nº 5010527-25.2023.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : SERGIO PEREIRA ADVOGADO(A) : THIAGO WILLIAN MINA SOARES (OAB RJ206290) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE CARVALHO ALVARENGA (OAB RJ211257) ADVOGADO(A) : JONAS LOPES DE CARVALHO NETO (OAB RJ129019) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de inst… Ver mais

Processo nº 5044444-24.2023.8.13.0702

ID: 310430306

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5044444-24.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/MG 137.357)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5044444-24.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais

Processo nº 5031666-88.2024.8.24.0020

ID: 292795291

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5031666-88.2024.8.24.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNERARIA CAMINHO DA LUZ LTDA FUNERÁRIA MATOS LTDA ME FUNERARIA MENINO DEUS LTDA FUNERARIA RECANTO DA PAZ LTDA LEIER ADMINISTRADORA LTDA. L.P.G. CREMATORIO LTDA MENINO DEUS SERVICOS FUNERARIOS LTDA SERVIÇO FUNERÁRIO BOM JESUS LTDA - ME

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA FERNANDA GURSKI (OAB/PR 91.992) BRUNO RICARDO FRANCISCO GOMES BARBOZA (OAB/PR 58.669) EDSON STOLF (OAB/SC 33.082) HUMBERTO PRADI (OAB/SC 2.706) CRISTHIANE CONSTANTINO BARRETO (OAB/SC 20.738) FERNANDA BARCELOS MEDEIROS (OAB/SC 19.319) DOMINGOS AFONSO KRIGER FILHO (OAB/SC 6.650) CAUÊ VECCHIA LUZIA (OAB/SC 20.219) RODRIGO AUGUSTO LAZZARI LAHOZ (OAB/SC 46.133) ALESSANDRO BALBI ABREU (OAB/SC 15.740) JOEL DE MENEZES NIEBUHR (OAB/SC 12.639) DEIVID WILLIAN DOS PRAZERES (OAB/SC 34.800) EDUARDO VANDRESEN (OAB/SC 55.757) HELIO RUBENS BRASIL (OAB/SC 13.041) MARCO ANTONIO COLOMBI ZAPPELINI (OAB/SC 23.351)

Ação Civil Pública Cível Nº 5031666-88.2024.8.24.0020/SC RÉU : MENINO DEUS SERVICOS FUNERARIOS LTDA ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO COLOMBI ZAPPELINI (OAB SC023351) RÉU : FUNERARIA MENINO DEUS LTDA ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO COLOMBI ZAPPELINI (OAB SC023351) RÉU : SERVIÇO FUNERÁRIO BOM JESUS LTDA - ME… Ver mais

Processo nº 5007002-38.2024.8.13.0686

ID: 276107817

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5007002-38.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JACY LOPES RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IANKA COSTA SOARES (OAB/MG 213.586) RAFAELA SILVA PREISSEL (OAB/MG 213.641)

Processo nº 5007002-38.2024.8.13.0686 Requerente: Jacy Lopes Rodrigues Requeridos: Estado de Minas Gerais e IPSEMG Projeto De Sentença Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. REAJUSTE SALARIAL PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 22.062/2016. OMISSÃO DO… Ver mais

Processo nº 5022775-04.2025.8.08.0048

ID: 320891233

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022775-04.2025.8.08.0048

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

NICOLAS ELEOTERIO DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

NATHALIA VERONICA PIRES DE SOUZA (OAB/ES 34.102)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27… Ver mais

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Processo nº 5007002-86.2023.4.03.6182

Processo nº 5007002-17.2025.4.04.7208

Processo nº 5010527-25.2023.4.02.0000

Processo nº 5044444-24.2023.8.13.0702

Processo nº 5031666-88.2024.8.24.0020

Processo nº 5007002-38.2024.8.13.0686

Processo nº 5022775-04.2025.8.08.0048