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Processo nº 5004390-05.2025.8.09.0137

ID: 317178872

Tribunal: TJGO Órgão: Rio Verde - Juizado das Fazendas Públicas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004390-05.2025.8.09.0137

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR FERREIRA GOMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA SIQUEIRA PIRES SOARES TEODORO (OAB/GO 37.888) LUANA MAYARA RIBEIRO (OAB/GO 65.945)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Rio VerdeVara das Fazendas Públicas, Registros Públicos e AmbientalE-mail: varfazrioverde@tjgo.jus.br - Fone Gabinete: (64) 3611 8733 - Fone Escrivania: (64) 3611 8735Protocolo nº: 5004390-05.2025.8.09.0137Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Proce… Ver mais

Processo nº 5004390-05.2025.4.03.6119

ID: 277769214

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Guarulhos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004390-05.2025.4.03.6119

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PK CABLES DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DIOGO DE ALMEIDA LECHETA (OAB/PR 92.635) LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB/PR 40.919)

4ª Vara Federal de Guarulhos MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004390-05.2025.4.03.6119 IMPETRANTE: CONNECTA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, PK CABLES DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: DIOGO DE ALMEIDA LECHETA - PR92635, LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES - PR40919 IMPE… Ver mais

Processo nº 5004390-50.2025.4.03.6104

ID: 326367554

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Santos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004390-50.2025.4.03.6104

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ITM LATIN AMERICA INDUSTRIA DE PECAS PARA TRATORES LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO CAMMERER GEHRKE (OAB/RS 127.632)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004390-50.2025.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: ITM LATIN AMERICA INDUSTRIA DE PECAS PARA TRATORES LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: PEDRO CAMMERER GEHRKE - RS127632 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FE… Ver mais

Carlos Alberto Das Gracas Rodrigues x Companhia De Saneamento De Minas Gerais Copasa Mg

ID: 283382062

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006162-60.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DAS GRACAS RODRIGUES

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

Intimação

Advogados:

DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/MG 171.279) JARDEL MAGALHAES PEREIRA (OAB/MG 88.392) DIEGO FERREIRA BARCELOS COSTA (OAB/MG 107.185) CARINA BARBOSA DA COSTA E SILVA (OAB/MG 139.726) VICTOR WEISS JORGE FREYESLEBEN (OAB/MG 177.698)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Praça Benedito Valadares, 28, Fórum Desembargador Rubem Miranda, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 5006162-60.2022.8… Ver mais

Processo nº 5004390-66.2025.8.21.0041

ID: 302671402

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5004390-66.2025.8.21.0041

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PR 19.937)

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5004390-66.2025.8.21.0041/RS AUTOR : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937) DESPACHO/DECISÃO O Decreto-Lei nº 911/69 permite a concessão de liminar de busca e apreensão nas ações que dizem respeito a contrato de conc… Ver mais

Processo nº 5004390-56.2025.4.02.0000

ID: 303948257

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 5004390-56.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO (OAB/RJ 106.445) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB/RJ 162.574) HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB/RJ 160.637) HANS SPRINGER DA SILVA (OAB/RJ 107.620) THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB/SP 320.490)

Conflito de Competência (Turma) Nº 5004390-56.2025.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA INTERESSADO : ANGELA DE SOUZA SILVA ADVOGADO(A) : THIAGO GUARDABASSI GUERRERO ADVOGADO(A) : HANS SPRINGER DA SILVA ADVOGADO(A) : HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER INTERESSADO… Ver mais

Processo nº 5004390-52.2024.8.24.0030

ID: 325597091

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Imbituba Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5004390-52.2024.8.24.0030

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA SILVINO NUNES MIRELLA NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANA SOUZA DE LIMA (OAB/SC 66.789)

Petição Cível Nº 5004390-52.2024.8.24.0030/SC REQUERENTE : MIRELLA NUNES DA SILVA ADVOGADO(A) : ADRIANA SOUZA DE LIMA (OAB SC066789) REQUERENTE : AMANDA SILVINO NUNES ADVOGADO(A) : ADRIANA SOUZA DE LIMA (OAB SC066789) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que o Município de Imbituba, citado, deixou de … Ver mais

Nikolas Neves Cardoso x Ksk Administradora De Consorcio Ltda

ID: 312170952

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004390-13.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NIKOLAS NEVES CARDOSO

Polo Passivo:

KSK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Intimação

Advogados:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB/SP 287.894) JOSE LUCAS PEREIRA LOPES (OAB/MG 180.693)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 4ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5004390-13.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Processo nº 5004390-47.2025.8.08.0035

ID: 281919793

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004390-47.2025.8.08.0035

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.

Sentença

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492679 PROCESSO Nº 5004390-47.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO… Ver mais

Processo nº 5004390-47.2018.8.13.0231

ID: 319385444

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004390-47.2018.8.13.0231

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BENDO & CIA LTDA

Intimação

Advogados:

DAYONARA BARDINI VITTO (OAB/SC 48.169) EDGARD PEREIRA VENERANDA (OAB/MG 30.629)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5004390-47.2018.8.13.0231 CLASSE: [CÍ… Ver mais

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