Resultados para "5002912-58.2024.4.02.5105" – Página 33 de 40

Processo nº 5002912-43.2025.8.24.0072

ID: 312573697
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5002912-43.2025.8.24.0072/SC AUTOR : LEANDRO JOAO PEIXER ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO 1. Do benefício da justiça gratuita O benefício da gratuidade da justiça encontra respaldo no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal, que consag… Ver mais

Processo nº 5002912-33.2024.4.03.6333

ID: 312174362
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002912-33.2024.4.03.6333 AUTOR: RENAN AUGUSTO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: GABRIELA BETONI GONCALVES - SP485074, JACKSON DE JESUS - SP251464 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da L… Ver mais

Processo nº 5002912-14.2024.4.03.6307

ID: 277763027
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002912-14.2024.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: EDNA APARECIDA VILAS BOAS Advogados do(a) AUTOR: FABIO ANDRE BERNARDO - SP319241, MARCUS VINICIUS CAMARGO - SP317173 REU: INSTIT… Ver mais

Processo nº 5002912-81.2025.4.04.7105

ID: 322841345
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-81.2025.4.04.7105/RS AUTOR : VALDIR BIEGER ADVOGADO(A) : DEISE ADRIANE ANDRADE DA SILVA (OAB RS116687) ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON (OAB RS044965) ADVOGADO(A) : CARLA JAMILA LOPES FRANKE (OAB RS057957) ADVOGADO(A) : WILLIAM DA FONSECA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5002912-08.2021.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] PROCED… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Praça Afonso Pena, 15, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: 35660-013 PROCESSO Nº: 5002912-84.2023.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNT… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002912-18.2025.8.24.0533/SC RÉU : CRISTIANO FERREIRA DAS VIRGENS JUNIOR ADVOGADO(A) : ANDRÉ BONA DA SILVA (OAB SC020142) ADVOGADO(A) : MYLENE DE BONA SILVA (OAB SC060257) ADVOGADO(A) : DALIRIO ANSELMO DA SILVA (OAB SC004228) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação… Ver mais

Processo nº 5008688-97.2025.8.08.0030

ID: 317802693
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5008688-97.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENT… Ver mais

Processo nº 5002912-81.2024.4.03.6317

ID: 277015267
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel.: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002912-81.20… Ver mais
USUCAPIÃO Nº 5002912-72.2025.8.24.0030/SC AUTOR : ANDREIA SILVEIRA PERFEITO ADVOGADO(A) : ANA PAULA SONIA DA SILVA (OAB SC031201) AUTOR : VANESSA MEIRY NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ANA PAULA SONIA DA SILVA (OAB SC031201) AUTOR : NILDETE CARVALHO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANA PAULA SONIA DA SILVA (OAB SC0… Ver mais
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