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Resultados para "1036788-93.2024.8.26.0506" – Página 33 de 35

Processo 1063269-93.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sandra Regina Curvelo Silveira da Silva - Posto isso e pelo mais que consta dos autos, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o réu a: a) pa… Ver mais

Processo nº 0002962-93.2024.8.26.0506

ID: 296071753
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002962-93.2024.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Não padronizado - Naira Cecília Ferreira - Sob pena de indeferimento do pedido de levantamento em nome da sociedade de advogados, conforme requerido a fls. 108, intime(m)-se o(s) credor(es) para carrear(em) ao incidente procuraçã… Ver mais
ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Bruna Pio do Bem (OAB 397633/SP), Marina Contiero Amoroso (OAB 400739/SP) Processo 1011956-93.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Geraldo Pedro Pereira - Reqdo: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios - Ante o expos… Ver mais
ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Bruna Pio do Bem (OAB 397633/SP), Marina Contiero Amoroso (OAB 400739/SP) Processo 1011956-93.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Geraldo Pedro Pereira - Reqdo: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios - Ante o expos… Ver mais
Processo 0018967-93.2024.8.26.0506 (processo principal 1003544-76.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Tiago Lucena Figueiredo - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Vistos. Diante do pagamento, julgo extinto este processo, o que faço com fundamento no artigo 924, in… Ver mais
Processo 1057061-93.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Alexandre Palancio - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o réu a pagar ao autor as diferenças salariais do período de 29/08/2003 a 28/08/… Ver mais
Processo 1040959-93.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Thamirys Martins Amorim - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Diante da ausência de manifestação da parte autora, julgo extinta a ação, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código d… Ver mais
Processo 1013023-93.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - S & P Empreendimentos e Participações Ltda Me - Vistos. Cuida-se de nomeada ação anulatória de débito fiscal, em que a requerente, sob a resumida alegação de que lhe seria exigido pagamento … Ver mais
Processo 1065403-93.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Sebastiao Gonçalves - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do CPC/2015, para declarar… Ver mais
Intimação
Processo 1035430-93.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Victor Hugo Goulart da Silva Me - Vistos. Fls. 80/81: com base nos princípios da efetividade e da celeridade processual, as pesquisas feitas por este juízo são aquelas feitas pela rede mundial… Ver mais
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