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Processo nº 1018644-57.2025.8.26.0564

ID: 323818168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018644-57.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ENGECON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDER SIGOLI (OAB/SP 207.256)

Processo 1018644-57.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Engecon Empreendimentos e Construções Ltda - 1- A presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO tem por base a mesma Nota Fiscal e duplicatas objeto do processo de EXECUÇÃO nº … Ver mais

Processo nº 1504209-38.2024.8.26.0602

ID: 327059609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504209-38.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. F. N. P.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE SPINOSA (OAB/SP 138.029)

Processo 1504209-38.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.F.N.P. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida em juízo e o faço para declarar JOSÉ FABIO NOGUEIRA PASSARINHO, qualificado nos autos, como incurso no art. l29… Ver mais

Tatiane Santos Silva De Souza x Bacaro Veículos Sorocaba Ltda - Marinho Veiculos

ID: 309222577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1049958-38.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE SANTOS SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

BACARO VEíCULOS SOROCABA LTDA - MARINHO VEICULOS

Intimação

Advogados:

RENAN MEDEIROS TORRES (OAB/SP 389.749) DIEGO FERNANDO TUNUCHI RAMON (OAB/SP 440.049) ALESSANDRA DE SOUZA DIAS (OAB/SP 486.254)

Processo 1049958-38.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Tatiane Santos Silva de Souza - Bacaro Veículos Sorocaba Ltda - Marinho Veiculos - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inci… Ver mais

J. P. x D. D. A. G.

ID: 293617624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502754-38.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

D. D. A. G.

Intimação

Advogados:

JOSÉ MANOEL MARTINS (OAB/SP 434.170) JOEL DE ARAUJO (OAB/SP 53.778) ANTONIO CELSO CAETANO (OAB/SP 83.426)

Processo 1502754-38.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - D.A.G. - E.F.C. - Diante do exposto JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida em juízo e o faço para declarar DAVID DE ARAÚJO GOMES incurso no artigo 21, caput, da Lei de Co… Ver mais

Eliana Maria Cavalcante e outros x Hurb Viagens E Turismo S/A

ID: 324409883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006626-38.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA MARIA CAVALCANTE MARINETE FERNANDES RODRIGO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

HURB VIAGENS E TURISMO S/A

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB/RJ 146.066) MARCELLO CAVALCANTE E CASTRO (OAB/SP 437.970)

Processo 0006626-38.2024.8.26.0602 (processo principal 1008909-51.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eliana Maria Cavalcante - - RODRIGO CAVALCANTE DE OLIVEIRA - - MARINETE FERNANDES - Hurb Viagens e Turismo S/A - Nº de Ordem: 2023/000476 … Ver mais

Processo nº 1031819-38.2024.8.26.0602

ID: 298517571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1031819-38.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. A. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENÉ EDNILSON DA COSTA CONTÓ (OAB/SP 165.329)

Processo 1031819-38.2024.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.A.V. - - M.A.V. - - M.A.V. - I.S.F.B. - É o relatório e decido. Segundo dispõe, os artigos 1° e 2° da Lei 6.858/1980 (g.n.): Art. 1º - Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montant… Ver mais

Bruno Henrique De França Gabriel x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 311321020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000803-49.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO HENRIQUE DE FRANçA GABRIEL

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

FABRICIO GOMES PAIXÃO (OAB/SP 275.676) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0000803-49.2025.8.26.0602 (processo principal 1005435-38.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Bruno Henrique de França Gabriel - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Nº de Ordem: 2024/000711 Vistos. 1 - Trata-se de pedido de cumprimento de senten… Ver mais

J. F. A. N. x H. B. L. e outros

ID: 313317695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011185-38.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. F. A. N.

Polo Passivo:

H. B. L. V. D. DE M.

Intimação

Advogados:

HELIO GARDENAL CABRERA (OAB/SP 102.529) FLÁVIA CAVATÃO DE SOUZA (OAB/SP 403.939)

Processo 0011185-38.2024.8.26.0602 (processo principal 1047826-76.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - J.F.A.N. - V.D.M. - - H.B. - Nº de Ordem: 2022/002833 Vistos. 1 - Considerando o decurso do prazo para pagamento voluntário do débito, proceda-se à penho… Ver mais

Processo nº 0000030-38.2024.8.26.0602

ID: 320095997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000030-38.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO (OAB/BA 41.438)

Processo 0000030-38.2024.8.26.0602 (processo principal 1017765-38.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gabriel Teixeira - Nº de Ordem: 2022/001142 Vistos. 1 - Considerando a manifestação do exequente, quanto ao decurso do prazo para pagamento voluntário do déb… Ver mais

Jacques Jesion e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 300369984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001613-37.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JACQUES JESION MARIA DOMITILA PADOVANNI PINTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844) EDUARDO VON ATZINGEN DE ALMEIDA SAMPAIO (OAB/SP 309.023)

Processo 1001613-37.2025.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Maria Domitila Padovanni Pinto - - Jacques Jesion - Banco Bradesco S.A. - REPUBLICADO NO DJEN EM VIRTUDE DA PUBLICAÇÃO ANTERIOR TER SIDO INCOMPLETA EM DECORRÊNCIA DE PROBLEMA SISTÊMICO. "Vistos. Dispensado … Ver mais

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