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Processo nº 0012723-98.2025.8.26.0576

ID: 316725561
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012723-98.2025.8.26.0576 (processo principal 1051316-19.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Saint Paul Educacional Ltda. - Vistos. 1- Trata-se de incidente digital de cumprimento de sentença. Providencie a serventia, caso existam alertas no processo princip… Ver mais
ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP), Aparecido Pedro dos Santos (OAB 437036/SP) Processo 1051219-19.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rodrigo Duarte dos Santos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/… Ver mais
Processo 0018945-19.2024.8.26.0576 (processo principal 1006833-35.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Atraso na Entrega do Imóvel - Dyego da Cunha Lelis Moreira - Anciii Gama Iv Negócios Imobiliários Spe Ltda e outro - Vistos. (1) Tratam-se de embargos de declaração, apresentados tempestiv… Ver mais
Processo 1034244-19.2024.8.26.0576 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Gustavo do Prado Amaral - Marcos Alexandre Gabaldi - Ante o exposto, com fundamento no art. 674 e seguintes do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para determinar o ime… Ver mais
Processo 1052480-19.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Euripedes Valeriano de Souza - Banco Santander (Brasil) S.a - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a inexistência da relação contratual referente ao contr… Ver mais
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Processo 1009412-19.2024.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - T.A.R. - - A.C.A.R. - L.S.R.A. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados pelo falecimento de Guilherme Moreira de Andrade, Falecido, nos termos decla… Ver mais
Processo 1008539-19.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Luciene Gasque dos Santos Ramos - - Marcos Antonio Iglesias Ramos - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - DECOLAR.COM LTDA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do… Ver mais
Processo 1007666-19.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ane Gabriela Pereira Ramos - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - 1) Considerando que no despacho inicial este juízo ressalvou melhor oportunidade para análise da conveniência d… Ver mais
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