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Mariana De Lima Marciano Salvadego x Anhanguera Educacional Participações S/A

ID: 293721577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1043999-67.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA DE LIMA MARCIANO SALVADEGO

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

YAGO BROCANELLO (OAB/SP 376.930) EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB/SP 238.245) ALEF LUCAS DAROZ (OAB/SP 418.797)

Processo 1043999-67.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mariana de Lima Marciano Salvadego - Anhanguera Educacional Participações S/A - Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de… Ver mais

Banco Bmg S/A x Carmem Lúcia Alves Das Neves

ID: 313805223

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001711-67.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

CARMEM LúCIA ALVES DAS NEVES

Intimação de acórdão

Advogados:

LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 477.850) GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001711-67.2024.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pitangueiras - Apte/Apdo: Banco Bmg S/A - Apdo/Apte: Carmem Lúcia Alves das Neves (Ju… Ver mais

Processo nº 1504070-67.2024.8.26.0576

ID: 324441557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504070-67.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATASHA ROSE MENDONçA

Intimação

Advogados:

ADRIANO ARAUJO DE LIMA (OAB/SP 220.602)

Processo 1504070-67.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - Natasha Rose Mendonça - Vistos. 1. Citado(a)(s) dos termos da presente ação penal, consoante estabelecido pelo art. 396, do Código de Processo Penal, o(a)(s) acusado(a)(s) Natasha Rose Mendonça aprese… Ver mais

J. P. C. F. x F. B. F.

ID: 278949876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1041574-67.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. P. C. F.

Polo Passivo:

F. B. F.

Intimação

Advogados:

ERICA CARINE LIMA ZAFALON (OAB/SP 308.603) CHRISTIANE PEREZ SUCENA MOITINHO (OAB/SP 153.033)

ADV: Christiane Perez Sucena Moitinho (OAB 153033/SP), Erica Carine Lima Zafalon (OAB 308603/SP) Processo 1041574-67.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. P. C. F. - Reqdo: F. B. F. - Vistos. De se ressaltar que, em ação de alimentos, quando se cuida de distribuição do ô… Ver mais

Regina Favaron De Fernandes x Banco Do Brasil S/A

ID: 276921051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007069-67.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

REGINA FAVARON DE FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) LARISSA BETINJANE BARACAT GUIMARÃES PEREIRA S (OAB/SP 384.860) ANTONELLI ANTÔNIO MOREIRA BARACAT SECANHO (OAB/SP 260.082)

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Antonelli Antônio Moreira Baracat Secanho (OAB 260082/SP), Larissa Betinjane Baracat Guimarães Pereira S (OAB 384860/SP) Processo 0007069-67.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: REGINA FAVARON DE FERNANDES - Reqdo: BANCO DO BRASIL… Ver mais

Adao Mauricio Dionisio Paulino x Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda

ID: 325114235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000252-67.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADAO MAURICIO DIONISIO PAULINO

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB/SP 123.817) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) ANDRE CAVICHIO DA SILVA (OAB/SP 336.049)

Processo 1000252-67.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adao Mauricio Dionisio Paulino - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, facu… Ver mais

B. S. Da S. x B. D. A. Da S.

ID: 324310936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1047685-67.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B. S. DA S.

Polo Passivo:

B. D. A. DA S.

Intimação

Advogados:

SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB/SP 234.059) PAULO ROBERTO ANSELMO (OAB/SP 245.662) MARIA DO CARMO AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB/PE 52.982) JOYCE KELLY PEGORARO (OAB/SP 358.164) CINTIANE DA SILVA SANTOS (OAB/BA 74.810)

Processo 1047685-67.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.S. - B.D.A.S. - Vistos. Deixo de apreciar, por ora, a ilegitimidade passiva, uma vez que a preliminar se confunde com o mérito, logo será analisada por ocasião da sentença. Em razão da Política Judiciária Na… Ver mais

Giovanna Penhalbel Sigilló e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras e outros

ID: 301619170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004741-67.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA PENHALBEL SIGILLó ROBERTA MARIA GIOVANNINI BRITTO GENTIL

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS MAX MILHAS - MM TURISMO & VIAGENS S.A.

Intimação

Advogados:

NICHOLAS DELGADO ROZANI (OAB/SP 444.218) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo 0004741-67.2024.8.26.0576 (processo principal 1029497-60.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Giovanna Penhalbel Sigilló - - Roberta Maria Giovannini Britto Gentil - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - - Max Milhas - Mm Turismo & Viagens S.a. - Vistos. Relatório … Ver mais

Processo nº 0008440-32.2025.8.26.0576

ID: 306180434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008440-32.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO JOSE EDUARDO CARMINATTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB/SP 73.573) GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB/SP 206.793)

Processo 0008440-32.2025.8.26.0576 (processo principal 1006072-67.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Jose Eduardo Carminatti - - Glaucio Henrique Tadeu Capello - Vistos. O art. 5º, caput, da Constituição da República consagra o princípio da isonomia, garantia funda… Ver mais

Processo nº 0013535-43.2025.8.26.0576

ID: 325871942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0013535-43.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

I. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA NUNES FELIX (OAB/SP 122.432)

Processo 0013535-43.2025.8.26.0576 (processo principal 1055736-67.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - I.C.A. - Códigos de protocolamento: Contestação 38001 Impugnação 38045 Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Concedido o benefício da gratuidade, dispe… Ver mais

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