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Resultados para "1036719-34.2024.8.26.0224" – Página 33 de 39

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015088-34.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: J. L. dos S. - Apelado: M. W. L. (Menor(es) representado(s)) e … Ver mais

Processo nº 1053306-34.2024.8.26.0224

ID: 326036082
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053306-34.2024.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para que se manifeste sobre o(s) aviso(s) de recebimento e/ou certidão(ões) do Oficial de Justiça negativo(s). Caso seja fornecido novo endere… Ver mais
Intimação
Processo 0023651-34.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Master PrevClube de Benefícios - Vistos. Em que pese conclusos para sentença, deve ser respeitada a pendência instaurada perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, anotando-se que tivemos d… Ver mais

Paulo José Carneiro x Mercado Móveis Ltda.

ID: 317751761
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 0014104-33.2025.8.26.0224 (processo principal 1033906-34.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Paulo José Carneiro - Mercado Móveis Ltda. - 1. Fica o(a) devedor(a) intimado(a) para efetuar, no prazo de quinze dias, o pagamento do valor indicado, sob pen… Ver mais
Processo 1064849-34.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Valquiria Souza Cardoso - Vistos. Considerando o trânsito em julgado, demonstre a parte requerida o cumprimento da obrigaçãode fazer acaso imposta, no prazo de 15 dias. Abrindo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029444-34.2024.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Jose Flavio Leoncio da Silva (Justiça Gratu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029444-34.2024.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Jose Flavio Leoncio da Silva (Justiça Gratu… Ver mais
Processo 0000177-34.2024.8.26.0224 (processo principal 0652095-48.2012.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - JOAO CARLOS BIAGINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - LEI Nº 15.109, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Pr… Ver mais

Processo nº 0004154-34.2024.8.26.0224

ID: 308807609
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004154-34.2024.8.26.0224/02 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Kátia Soraia dos Reis Cardozo - Vistos. Trata-se de incidente de requisição de pequeno valor instaurado por Kátia Soraia dos Reis Cardozo contra DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO. O… Ver mais
Processo 1058350-34.2024.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade Recíproca - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Int.-se a parte embargante para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a impugnação aos embargos e documentos juntados. Sem p… Ver mais
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