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Resultados para "1036702-06.2024.8.26.0577" – Página 33 de 34

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040542-58.2023.8.26.0577/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargante: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Embargada: Karoline Xavier Abreu de Souza - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio … Ver mais
Intimação
Processo 0008211-06.2024.8.26.0577 (processo principal 1002782-41.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Yesenia Parada Jimenez - Banco do Brasil S/A - Vistos. Extingue-se a execução quando: a petição inicial for indeferida (CPC, art. 924, I); a obrigação for satisfeita (… Ver mais
ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Aline Côrtes Costa (OAB 517346/SP) Processo 0017038-06.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cristiane Salles Alves - Reqdo: Banco Nubank - Ante o exposto, JULGO IMPROCE… Ver mais

A. C. C. e outros x A. C. C.

ID: 302617974
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020261-47.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1028069-06.2024.8.26.0577) - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.M.M.P. - A.C.C. - A.C.C. e outro - 2. Rejeito a preliminar e contestação de impossibilidade jurídica do pedido. Na sistemática processual inaugurada pelo novel CPC, que já t… Ver mais
Processo 0012964-06.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Guilherme Ferreira Bibiano Silva e outro - Banco Inter S.A. - - Pgaseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos, extinguindo-se o feito com fundamento no… Ver mais
Processo 0012964-06.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Guilherme Ferreira Bibiano Silva e outro - Banco Inter S.A. - - Pgaseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos, extinguindo-se o feito com fundamento no… Ver mais
ADV: Joao Francisco Zanotelli (OAB 50622SC) Processo 1038351-06.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Fernando Juliano da Silva Lemes - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.21… Ver mais
Processo 1011385-06.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Centro de Formacao de Condutores de Direcao Veicular M & M Silva - Mirna da Consolação Gontijo - Ante o exposto, e considerando o que mais consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTES o pedido principal … Ver mais
Processo 1040194-06.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Karina Suzan Henrique Buin - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito… Ver mais
Processo 1037575-06.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Alexandre Henrique Brandão dos Santos - Cdc Centro de Diagnostico de Cabreuva Ltda - - Incs –instituto Nacional de Ciências da Saúde e outro - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, incis… Ver mais
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