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Resultados para "1036629-53.2024.8.26.0506" – Página 33 de 37

Processo 0012254-68.2025.8.26.0506 (processo principal 1058163-53.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Bruna Nery Dias - - Carla Cristina Chagad Silva - Gol Linhas Aéreas S.A. - VALOR DO DÉBITO: R$ 68,08 (23/05/2025) (DEVERÁ SER ATUALIZADO NO DIA DO PAGAMENTO PELA TABELA P… Ver mais

Luiz Gustavo Gregorio Guirao x Claro S/A

ID: 291667846
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1059521-53.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Gustavo Gregorio Guirao - CLARO S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, no sentido de: (i) DECLARAR a inexistênci… Ver mais
Processo 1008887-53.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Assiscon Rp / Allconprime - Antonio Aparecido Rodrigues da Silva - - Juliana Cristina Bonfá da Silva - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2. Tendo em vis… Ver mais
Processo 1064080-53.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Julia Luperini da Silva - Santa Iria Loteamento Ltda e outro - Diante do exposto, acolho, em parte, os pedidos formulados pela autora, resolvendo o mérito, nos moldes do art. 487, I, do CPC, para o fim de: (i) dec… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042837-53.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Município de Ribeirão Preto - Recorrida: Kátia Aparecida Pachioni Theodoro - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento, por maioria de votos. - SERVIDOR… Ver mais
Processo 0024143-53.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1064414-24.2023.8.26.0506) (processo principal 1064414-24.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Maria do Carmo Fernandes - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância por part… Ver mais

M. I. R. x J. C. Z.

ID: 302781904
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024698-53.2024.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.I.R. - J.C.Z. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio c/c partilha proposta por M.I.R.Z., em face de J.C.Z., na qual o requerido habilitou-se, espontaneamente, nos autos (fls. 39/40) e contestou a ação (fls. 68/72). Réplica (… Ver mais
Processo 1034689-53.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Responsabilidade Civil-DPVAT - Dayana Paula Glavas Lima - Seguradora Líder do Consórcio de Seguro DPVAT S/A. - Vistos. Afasto, igualmente, a preliminar de carência da ação, porque o acesso à justiça não se condiciona … Ver mais
Intimação
Processo 0023076-53.2024.8.26.0506 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil - E.C.G. - Vistos. Fls. 128/137: recurso interposto contra a decisão que propôs à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça a pena de demissão a bem do serviço público do ora recor… Ver mais
Processo 0008269-91.2025.8.26.0506 (processo principal 1007141-53.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Bancários - Joel Giovani Lopes Saraiva - - Marilene Benites Coelho Saraiva - Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença proposta sob o fundamento de … Ver mais
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