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Processo nº 0005703-53.2025.8.26.0577

ID: 290773899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005703-53.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. O. D. C. I. O. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELLEN FORTUNATO BARBOZA DO CARMO (OAB/SP 433.867)

Processo 0005703-53.2025.8.26.0577 (processo principal 1009849-57.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - I.O.C. - - C.O.C. - Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Providencie-se pesquisa do CNIS do requerido. Intime-se o devedor supra citado, pessoalmente, para que, … Ver mais

Fundação Valeparaibana De Ensino x Luana Camila De Oliveira Araujo e outros

ID: 319849278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019840-57.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO VALEPARAIBANA DE ENSINO

Polo Passivo:

LUANA CAMILA DE OLIVEIRA ARAUJO RONILSON FELIX DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB/SP 396.754) CAIO CÉSAR BARBOSA DE FARIA (OAB/SP 402.625)

Processo 1019840-57.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundação Valeparaibana de Ensino - Luana Camila de Oliveira Araujo - - Ronilson Felix de Araujo - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 212/213, e formulário(s) de pág(s). 267 e 268, e … Ver mais

Editora Poliedro Ltda x Centro Educacional Leao Da Tribo De Juda Ltda

ID: 325071854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017927-57.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDITORA POLIEDRO LTDA

Polo Passivo:

CENTRO EDUCACIONAL LEAO DA TRIBO DE JUDA LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO AUGUSTO GRECO (OAB/SP 119.729) BRUNO GOMES VILLA (OAB/RJ 142.479)

Processo 0017927-57.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1004255-96.2023.8.26.0577) (processo principal 1004255-96.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cláusula Penal - Editora Poliedro Ltda - Centro Educacional Leao da Tribo de Juda Ltda - Carta Precatória emitida. Sem a necessidade de co… Ver mais

Solange Ramos Garcia x Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A

ID: 328370974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010237-40.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE RAMOS GARCIA

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) ANA LUCIA GADIOLI (OAB/SP 124.016)

Processo 0010237-40.2025.8.26.0577 (processo principal 1015281-57.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Solange Ramos Garcia - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Vistos. (1) O pagamento da condenação foi realizados nos autos principais e, naquele feito,… Ver mais

Emilson Pereira Do Nascimento x Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A

ID: 295275466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026533-57.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EMILSON PEREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE (OAB/SP 422.372) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 1026533-57.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Emilson Pereira do Nascimento - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Encaminho os autos para nova tentativa de regularização da publicação no DJEN, observando o ato / determinação de seguinte te… Ver mais

Emilson Pereira Do Nascimento x Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A

ID: 293576809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026533-57.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EMILSON PEREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE (OAB/SP 422.372) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 1026533-57.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Emilson Pereira do Nascimento - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Ante o exposto, JULGOEXTINTOo pedido deobrigação de fazersem resolução do mérito com fundamento no artigo 485,VI, do CPC (fal… Ver mais

Editora Poliedro Ltda x Centro Educacional Leao Da Tribo De Juda Ltda

ID: 293782545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017927-57.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDITORA POLIEDRO LTDA

Polo Passivo:

CENTRO EDUCACIONAL LEAO DA TRIBO DE JUDA LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO AUGUSTO GRECO (OAB/SP 119.729) BRUNO GOMES VILLA (OAB/RJ 142.479)

Processo 0017927-57.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1004255-96.2023.8.26.0577) (processo principal 1004255-96.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cláusula Penal - Editora Poliedro Ltda - Centro Educacional Leao da Tribo de Juda Ltda - Vistos. I - (fls. 54-57) -Trata-se de cumprimento… Ver mais

Banco Inter S.A x Brendo Perna Vieira

ID: 324055005

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0016181-57.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO INTER S.A

Polo Passivo:

BRENDO PERNA VIEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (OAB/SP 303.905)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0016181-57.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Caraguatatuba - Recorrente: Banco Inter S.a - Recorrido: Brendo Perna Vieira - Magistrado(a) Rogério Márcio Teixeira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INEXIGIB… Ver mais

Regina Celia Buso Pontes x Universidade Estadual De Campinas - Unicamp

ID: 292777759

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034410-79.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

REGINA CELIA BUSO PONTES

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP

Intimação de acórdão

Advogados:

THAIS ROBERTA SANTOS DE QUEIROZ (OAB/SP 378.539) ANA KAROLAINE SANTOS (OAB/SP 464.259) STELA MARIA TIZIANO SIMIONATTO (OAB/SP 42.977) FLÁVIA PUPO NOGUEIRA PESSOTTO (OAB/SP 269.877)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034410-79.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apda: Regina Celia Buso Pontes - Apdo/Apte: Universidade Estadual de … Ver mais

Amil Assistencia Médica Internacional S/A x Colepav Ambiental Ltda

ID: 301878898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023041-57.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTENCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

COLEPAV AMBIENTAL LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB/SP 390.779) RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB/SP 244.223) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES (OAB/SP 147.386)

Processo 1023041-57.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Amil Assistencia Médica Internacional S/A - Colepav Ambiental Ltda - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar a parte ré a pagar à parte autora R$ 152.882,63 (para junho/24) atualizado pelo IPCA e acrescido … Ver mais

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