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Processo nº 1036586-02.2024.8.11.0000

ID: 298167671

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036586-02.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RONILDO GAMA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAUL CLAUDIO BRANDAO FILHO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036586-02.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Cédula de Crédito Industrial, Assistência Judiciária Gratuita] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). M… Ver mais

Processo nº 1036586-02.2024.8.11.0000

ID: 298167691

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036586-02.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Acórdão

Advogados:

MILENA PIRAGINE ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036586-02.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Cédula de Crédito Industrial, Assistência Judiciária Gratuita] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). M… Ver mais

Alexandre José Teixeira x Cnp Consorcio S.A. Administradora De Consorcios

ID: 292653098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031251-03.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE JOSé TEIXEIRA

Polo Passivo:

CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Intimação

Advogados:

CAROLINA HELENA FREITAS PRADO (OAB/SP 283.864) ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB/SP 344.647)

Processo 1031251-03.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alexandre José Teixeira - Cnp Consorcio S.a. Administradora de Consorcios - Vistos. RELATÓRIO Alexandre José Teixeira propôs a presente "Ação de Devolução de Valores" em face de Cnp Consorcio S.a. Administradora de Consor… Ver mais

Samuel De Souza Lemos x V.A. De Moraes Comercio

ID: 319390803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038235-03.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL DE SOUZA LEMOS

Polo Passivo:

V.A. DE MORAES COMERCIO

Intimação

Advogados:

RODRIGO BOCANERA (OAB/SP 320.475) KAÍK VELHO REBIZZI (OAB/SP 383.537) CLAUDEMIR RODRIGUES PINHEIRO (OAB/SP 379.033)

Processo 1038235-03.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Samuel de Souza Lemos - V.a. de Moraes Comercio - Vistos. RELATÓRIO Samuel de Souza Lemos propôs a presente "Ação de Indenização na Relação de Consumo por Má-Prestação de Serviço e Propaganda Enganosa… Ver mais

Terezinha Luiz Florenço x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 298173694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035228-03.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA LUIZ FLORENçO

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) MATEUS CLAUDIO DA SILVA (OAB/SP 376.186)

Processo 1035228-03.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Terezinha Luiz Florenço - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. RELATÓRIO TEREZINHA LUIZ FLORENÇO ajuizou a presente Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Indenização por Danos Materiai… Ver mais

Fernando Antonio Turchetto x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 314383488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049778-03.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ANTONIO TURCHETTO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB/SP 378.644) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

Processo 1049778-03.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Antonio Turchetto - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. RELATÓRIO Fernando Antonio Turchetto propôs a presente "Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Pedido de Tutela Antecipada c/c… Ver mais

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Processo nº 1036586-02.2024.8.11.0000

Processo nº 1036586-02.2024.8.11.0000

Alexandre José Teixeira x Cnp Consorcio S.A. Administradora De Consorcios

Samuel De Souza Lemos x V.A. De Moraes Comercio

Terezinha Luiz Florenço x Master Prev Clube De Benefícios

Fernando Antonio Turchetto x Banco Santander (Brasil) S.A.