Resultados para "1036508-06.2024.8.26.0577" – Página 33 de 34

Processo 0008987-06.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1005980-33.2017.8.26.0577) (processo principal 1005980-33.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Camila Zambroni Sociedade Individual de Advocacia - Dinamarca Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - PD… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033695-06.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Sergio Luciano Moreira - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO A… Ver mais
Processo 1034277-06.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabiola Faria Nunes de Sousa - Cashme Soluções Financeiras S/a. - - Bmp Money Plus Sociedade de Crédito Direto S/A - Companhia Província de Securitização S/A - Vistos. Recebo os embargos de declaração, por tempe… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1036508-23.2024.4.01.3200 AUTOR: RAIMUNDA REGIANE NUNES SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012937-06.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ronaldo Rodrigues do Nascimento - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao r… Ver mais

Processo nº 1001782-06.2024.8.26.0577

ID: 319778092
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001782-06.2024.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Fixação - P.B.O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, com análise do mérito, para o fim de DECRETAR a interdição do requerido JOSE RONI DOS SANTOS, declarando-o relativamente incapaz de exercer os atos da vida civil, exclusiv… Ver mais

Processo nº 1036508-48.2025.8.26.0002

ID: 308902296
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036508-48.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luiza Beatriz Dantas de Sousa - Vistos. A concessão da gratuidade de justiça e possibilidade de diferimento de custas são medidas excepcionais, que não podem ser banalizadas. A presunção… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040542-58.2023.8.26.0577/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargante: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Embargada: Karoline Xavier Abreu de Souza - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio … Ver mais
Intimação
Processo 0008211-06.2024.8.26.0577 (processo principal 1002782-41.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Yesenia Parada Jimenez - Banco do Brasil S/A - Vistos. Extingue-se a execução quando: a petição inicial for indeferida (CPC, art. 924, I); a obrigação for satisfeita (… Ver mais
ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Aline Côrtes Costa (OAB 517346/SP) Processo 0017038-06.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cristiane Salles Alves - Reqdo: Banco Nubank - Ante o exposto, JULGO IMPROCE… Ver mais
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