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Resultados para "1036261-47.2024.8.26.0602" – Página 33 de 34

Processo 1032478-47.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Enrico Augusto de Souza Santos - Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR o banco requerido ao pagamento de R$ 10.790,00, com correção… Ver mais
Intimação
Processo 1501764-47.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - B.M.F. - Diante do exposto JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida em juízo e o faço para declarar ANDERSON MARCELINO FERNANDES e BENEDITO MARCELINO FERNANDES como incursos no artig… Ver mais
Processo 1034224-47.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Jorge Miguel Arcangelo Matieli Junior - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - - Julio Cesar Azeredo Me - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civ… Ver mais
Processo 0016985-47.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - Pefisa S/A (Top Cartões - Pernambucanas Financiadora S/A) - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para 1) declarar a inexigibilidade de quai… Ver mais
DESPACHO Nº 1039648-70.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: L. de O. V. (Menor) - Recorrido: M. de S. … Ver mais
Intimação
Processo 1508457-47.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda - Vistos. Apesar do alegado, os pedidos não vingam. De início, não há de se falar em nulidade de citação. Nos termos do artigo 8º, II, da Lei de Execução Fiscal (lei especial): Ar… Ver mais
Processo 1043827-47.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - Eliezer Rodrigues Pedroso - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para condenar a parte ré ao pagamento de R$ … Ver mais
Processo 1014727-47.2024.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - S.L.O.F. - - G.C.A.G. - - A.M.S.G. - - I.G.S. - Vistos. Não é possível o prosseguimento do feito como alvará judicial. Não se ignora entendimento jurisprudencial que, com fundamento nos princípios da in… Ver mais
Processo 1036261-67.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Allianz Seguros S/A - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Allianz Seguros S.A., ajuizou a presente ação em face de Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A, objetivando i… Ver mais

Adriano Augusto Tavares x Alfa Seguradora S/A

ID: 300514458
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1009198-70.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Adriano Augusto Tavares - Alfa Seguradora S/A - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 424/425, pois tempestivos. Contudo, no mérito, rejeito-os, uma vez que ausentes os requisitos do artigo 1022, do Código… Ver mais
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