"1036261-44.2024.8.26.0506" - Resultados da Busca – Página 33 de 35

Eucledison Santos Ferreita x Grupo Casas Bahia S/A

ID: 301986583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012796-86.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EUCLEDISON SANTOS FERREITA

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S/A

Intimação

Advogados:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB/MG 123.907) HUGO VENTRESCHE FERNANDES GONÇALVES (OAB/SP 471.486)

Processo 0012796-86.2025.8.26.0506 (processo principal 1012302-44.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eucledison Santos Ferreita - Grupo Casas Bahia S/A - Vistos. As obrigações de fazer e pagar possuem rito distinto, pelo que recebo este incidente como obrigaç… Ver mais

Carla Regina Zagui Aprigio x Departamento Estadual De Trânsito - Detran

ID: 316111853

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039947-44.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLA REGINA ZAGUI APRIGIO

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB/SP 300.902) RAFAEL LATORRACA DE OLIVEIRA (OAB/SP 464.898) HENRIQUE ROSSI SILVA BATISTA (OAB/SP 509.723) RAFAEL HYGINO OLIVEIRA CALEIRO (OAB/SP 441.314)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039947-44.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Carla Regina Zagui Aprigio (Justiça Gratuita) - Apelado: Depart… Ver mais

Processo nº 1064876-44.2024.8.26.0506

ID: 308771461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1064876-44.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NILSA DE OLIVEIRA PARPINELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO STÁBILE DO COUTO (OAB/SP 391.212)

Processo 1064876-44.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - Maria Nilsa de Oliveira Parpineli - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, "caput", da … Ver mais

Carmelina Augusta Miguel Pires Miranda e outros x Sistema Facil Incorporadora Imobiliaria Ribeirao Preto Vii Spe Ltda

ID: 300318911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021932-44.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARMELINA AUGUSTA MIGUEL PIRES MIRANDA PAULO AFONSO MIRANDA

Polo Passivo:

SISTEMA FACIL INCORPORADORA IMOBILIARIA RIBEIRAO PRETO VII SPE LTDA

Intimação

Advogados:

WESLEY LUIZ ALVES DE PAULA (OAB/SP 274.238) IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 343.326) FRANCISCO LUIZ ALVES (OAB/SP 202.098)

Processo 0021932-44.2024.8.26.0506 (processo principal 0972756-02.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Paulo Afonso Miranda - - Carmelina Augusta Miguel Pires Miranda - Sistema Facil Incorporadora Imobiliaria Ribeirao Preto VII Spe Ltda - Fica a parte… Ver mais

Processo nº 1008228-44.2024.8.26.0506

ID: 313083712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008228-44.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN LUAN MARIANO BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO DE SOUZA PIMENTA (OAB/SP 436.788)

Processo 1008228-44.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Jonathan Luan Mariano Bezerra - Ante o exposto e considerando o mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na petição inicial, confirmando a tutela concedida às fl… Ver mais

Aurora Marasea Pompolo Da Costa e outros x Passaredo Transportes Aéreos S.A.

ID: 319427108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020574-44.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AURORA MARASEA POMPOLO DA COSTA DANIELA CARNIO COSTA MARASEA ESTEPHANE DE SOUZA GARCIA GIOVANNI COSTA MARASEA GIULIA COSTA MARASEA JULIO CéSAR MARASEA PEDRO PAULO POMPOLO DA COSTA

Polo Passivo:

PASSAREDO TRANSPORTES AéREOS S.A.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB/SP 155.847) MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143.415)

Processo 0020574-44.2024.8.26.0506 (processo principal 1036193-31.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Giulia Costa Marasea - - Aurora Marasea Pompolo da Costa - - Giovanni Costa Marasea - - Estephane de Souza Garcia - - Julio César Marasea - - Daniela Carni… Ver mais

Aurora Marasea Pompolo Da Costa e outros x Passaredo Transportes Aéreos S.A.

ID: 319427139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020574-44.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AURORA MARASEA POMPOLO DA COSTA DANIELA CARNIO COSTA MARASEA ESTEPHANE DE SOUZA GARCIA GIOVANNI COSTA MARASEA GIULIA COSTA MARASEA JULIO CéSAR MARASEA PEDRO PAULO POMPOLO DA COSTA

Polo Passivo:

PASSAREDO TRANSPORTES AéREOS S.A.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB/SP 155.847) MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143.415)

Processo 0020574-44.2024.8.26.0506 (processo principal 1036193-31.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Giulia Costa Marasea - - Aurora Marasea Pompolo da Costa - - Giovanni Costa Marasea - - Estephane de Souza Garcia - - Julio César Marasea - - Daniela Carni… Ver mais

Ricardo Aparecido Gomes Da Silva x Loteamento Quebec Brodowski Spe Ltda

ID: 310191007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010556-44.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO APARECIDO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

LOTEAMENTO QUEBEC BRODOWSKI SPE LTDA

Intimação

Advogados:

OMAR ALAEDIN (OAB/SP 196.088) IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 343.326)

Processo 1010556-44.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Aparecido Gomes da Silva - Loteamento Quebec Brodowski Spe Ltda - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos por Loteamento Quebec Brodowski SPE Ltda. em face da sentença… Ver mais

Processo nº 1063130-44.2024.8.26.0506

ID: 294997409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1063130-44.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA LAURA JANOLIO FREIRE DE ANDRADA FERREIRA PARDINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA MARCIA FERNANDES (OAB/SP 98.574)

Processo 1063130-44.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Laura Janolio Freire de Andrada Ferreira Pardinho - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e julgo ex… Ver mais

Joao Paulo Soares Vieira x Telefônica Brasil S.A

ID: 307889897

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010362-44.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO SOARES VIEIRA

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010362-44.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Joao Paulo Soares Vieira (Justiça Gratuita) - Apelada: Tel… Ver mais

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