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Processo nº 1006227-09.2025.8.11.0041

ID: 307441726

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1006227-09.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DORTA PARMEGANI

Decisão

Advogados:

RAFAEL TORSI DE OLIVEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1006227-09.2025.8.11.0041 JUIZO RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: MARIA DORTA PARM… Ver mais

L. M. O. Da S. x L. L. Da S.

ID: 304029015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0020271-30.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. M. O. DA S.

Polo Passivo:

L. L. DA S.

Intimação

Advogados:

VILMA PEREIRA DE ASSUNÇÃO (OAB/SP 298.460) SAMUEL DOMINGOS PESSOTTI (OAB/SP 101.911) ROSA MARIA BOCCHI (OAB/SP 135.967) OLAVO MARTINS RODRIGUES (OAB/SP 371.131) HILARIO BOCCHI (OAB/SP 35.273)

Processo 0020271-30.2024.8.26.0506 (processo principal 1012977-07.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.M.O.S. - L.L.S. - Vistos. 1. Anoto, inicialmente, que o presente incidente tramita pelo rito da prisão. O caráter coercitivo da execução de… Ver mais

Kamila Alves De Oliveira x Banco Crefisa S/A

ID: 303684273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036257-19.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

KAMILA ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO CREFISA S/A

Intimação

Advogados:

MARCELA CAROLINE DOS SANTOS SANCHEZ (OAB/SP 386.395) LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB/MS 8.125)

Processo 1036257-19.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Kamila Alves de Oliveira - Banco Crefisa S/A - KAMILA ALVES DE OLIVEIRA ajuizou ação de inexigibilidade de débito, c/c danos morais contra BANCO CREFISA S.A aduzindo, em síntese, ter tomado conhecimento de descont… Ver mais

Processo nº 1009285-20.2025.8.11.0041

ID: 319732798

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1009285-20.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FREDERICO DE RESENDE

Decisão

Advogados:

RAFAEL TORSI DE OLIVEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1009285-20.2025.8.11.0041 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO; RECORRIDO: FREDERICO DE RESEND… Ver mais

Rafael De Figueiredo Cunha x Avdv Estética Ltda

ID: 291308476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034220-07.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE FIGUEIREDO CUNHA

Polo Passivo:

AVDV ESTéTICA LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE FIGUEIREDO CUNHA (OAB/SP 444.239) PATRÍCIA KELI MIGUEL (OAB/SP 377.731)

Processo 1034220-07.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael de Figueiredo Cunha - AVDV Estética Ltda e outro - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação movida por Rafael de Figueiredo Cunha contra AVDV Estética Ltd… Ver mais

Regina Beatriz Da Silva Silveira x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs

ID: 278500386

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1057209-07.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

REGINA BEATRIZ DA SILVA SILVEIRA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI (OAB/SP 358.895)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057209-07.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Regina Beatriz da Silva Silveira - Apelado: Sindicato Naci… Ver mais

José Everaldo Correa Villela x José Carlos Lopes De Lima e outros

ID: 313081636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0026002-07.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé EVERALDO CORREA VILLELA

Polo Passivo:

JOSé CARLOS LOPES DE LIMA LUAN SANTANA DE LIMA

Intimação

Advogados:

FABIANO BARATA MARQUES (OAB/SP 286.123) DANIEL ISAAC DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 475.679)

Processo 0026002-07.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - José Everaldo Correa Villela - Luan Santana de Lima - - José Carlos Lopes de Lima - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO e CONDENO J… Ver mais

Processo nº 1010861-48.2025.8.11.0041

ID: 310302245

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1010861-48.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADELMO JOSE DE SOUSA

Decisão

Advogados:

LUIZA HELENA UNTAR SECCHI DE AVILA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1010861-48.2025.8.11.0041 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: ADELMO JOSE DE SOUSA… Ver mais

Banco Do Brasil S.A. x Edson Tadano Junior e outros

ID: 292949457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1028594-07.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

EDSON TADANO JUNIOR EISHIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO DA SILVA RAMOS (OAB/SP 126.900) JOÃO PEDRO VIANNA MARTINS DA COSTA (OAB/SP 507.608) EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/SP 123.199) ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI (OAB/SP 243.384)

Processo 1028594-07.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Edson Tadano Junior - - Eishin Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Vistos. 1 - O executado Edson Tadano Júnior apresentou exceção de pré-executividade às fls. 140/148, aleg… Ver mais

Processo nº 1075047-17.2024.8.11.0041

ID: 280252957

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1075047-17.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CESAR SABO

Acórdão

Advogados:

JOAO PEDRO DA FONSECA ARAUJO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1075047-17.2024.8.11.0041 Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assunto: [Liminar, Revogação/Concessão de Licença Ambiental] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(… Ver mais

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