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Resultados para "1036167-11.2024.8.26.0405" – Página 33 de 34

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Fernando Luz Sinimbu Portugal (OAB 168382/MG) Processo 1027728-11.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: L. F. N. P. - Reqdo: F. S. O. do B. L. , B. B. T. L. , G. B. I. L. - ATO ORDINATÓRIO PARA D… Ver mais
Processo 1012305-11.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jaci Santiago Goncalves Barbosa - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA e outros - Vistos. JACI SANTIAGO GONÇALVES BARBOSA ajuizou a presente ação em face de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTER… Ver mais
Intimação
Processo 1017446-11.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Danielle Ferreira dos Santos - 99 Tecnologia Ltda. - Vistos. Inicialmente, diante da resposta ao ofício encaminhado à Delegacia de Polícia, juntada a fls. 671/675, abra-se vista às partes para ciência. Qu… Ver mais

Processo nº 1010833-95.2023.8.26.0344

ID: 315455300
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010833-95.2023.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos SA - Vistos. Fls. 171/172: as despesas relativas à veículos têm caráter propter rem, ou seja, obrigação inerente à própria coisa e acompanha o bem independente de qu… Ver mais

Processo nº 1036167-19.2025.8.11.0041

ID: 278469383
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Processo: 1036167-19.2025.8.11.0041. REQUERENTE: VENTELINO PALUDO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER proposta por VETELINO PALUDO, devidamente qualificado, em face do ESTA… Ver mais
Intimação
Processo 0003969-98.2025.8.26.0405 (processo principal 1009783-11.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Mauricio Elias de Lima Junior - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente … Ver mais
Intimação
Processo 0009228-11.2024.8.26.0405 (processo principal 1033712-10.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Daniel Mansur da Cunha Pedro - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausên… Ver mais
Processo 0009625-36.2025.8.26.0405 (processo principal 1026661-11.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Iva Almeida de Jesus Santos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - "Juiz(a) de Direito: Dr(a). MARIO SERGIO LEITE Vistos. Mantenho a gratuidad… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1036167-85.2024.4.01.3300 AUTOR: EDELZUITA SANTANA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO A) Relatório dispensado na forma do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Trata-se de açã… Ver mais
Processo 1002508-11.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Valmiro dos Santos - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Vistos. A parte autora opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da sentença de fls. 453/460, alegando omissão quanto à devolução do valor recebido pelo banc… Ver mais