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Paulo Roberto Juliani x Gallo Rio Preto Participações Ltda.

ID: 280686213

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1026132-61.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO JULIANI

Polo Passivo:

GALLO RIO PRETO PARTICIPAçõES LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE THEOPHILO FLEURY (OAB/SP 133.298) FELIPE DIEGO SANTOS (OAB/SP 307.577) RODRIGO DE LIMA SANTOS (OAB/SP 164.275)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026132-61.2024.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Paulo Roberto Juliani e outro -… Ver mais

Mikaelly Da Silva Santos x Condomínio Residencial Parque Da Liberdade Vi

ID: 304058713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006247-61.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MIKAELLY DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE DA LIBERDADE VI

Intimação

Advogados:

LUIZ CUSTÓDIO DA SILVA FILHO (OAB/SP 238.152) JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 391.067)

Processo 1006247-61.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mikaelly da Silva Santos - Condomínio Residencial Parque da Liberdade Vi - Vistos. 1) Petição de fls. 145: em que pese o pagamento realizado por equívoco nestes autos, recolhido através da g… Ver mais

Processo nº 1046890-61.2024.8.26.0576

ID: 314932382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1046890-61.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GIDEõES CESTAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDEÃO ALMEIDA LOIOLA JÚNIOR (OAB/SP 484.698)

Processo 1046890-61.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gideões Cestas Ltda - Vistos. (1) Homologo o acordo celebrado pelas partes, consubstanciado na petição de fls. 34/37, para que produza os regulares efeitos de direito, nos termos do artigo 487, inciso III-b, do CPC… Ver mais

Processo nº 1044174-61.2024.8.26.0576

ID: 328476153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1044174-61.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB/SP 140.055)

Processo 1044174-61.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Visto. A tentativa de localização da co-executada PJ para se efetivar a citação restou infrutífera, fato que, por si só, fundamenta a realização de a… Ver mais

Jacqueline Da Silva Lopes x Fundação Para O Vestibular Da Universidade Estadual De São Paulo "Julio De Mesquita" Vunesp

ID: 321130462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036123-58.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JACQUELINE DA SILVA LOPES

Polo Passivo:

FUNDAçãO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SãO PAULO "JULIO DE MESQUITA" VUNESP

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BRÍGIDO BEZERRA CARDOSO (OAB/SP 516.836) FERNANDA FERREIRA GÖDKE (OAB/SP 182.042) CASSIA DE LURDES RIGUETTO (OAB/SP 248.710)

Processo 1036123-58.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Jacqueline da Silva Lopes - Fundação para O Vestibular da Universidade Estadual de São Paulo "julio de Mesquita" Vunesp e outro - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso … Ver mais

Ilha Dos Pescados Eireli x Edson Venancio Jarrusso

ID: 308684244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010709-61.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ILHA DOS PESCADOS EIRELI

Polo Passivo:

EDSON VENANCIO JARRUSSO

Intimação

Advogados:

PAULO ALBERTO PENARIOL (OAB/SP 298.254) ELIMAIRA MICAELA CAMARGO SGOTTI LOPES (OAB/SP 317.511) BRUNA FERNANDA DA SILVA (OAB/SP 510.068)

Processo 1010709-61.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Ilha dos Pescados Eireli - Edson Venancio Jarrusso e outros - Vistos. Fls. 34/44: Inconsistente a exceção de pré-executividade. Como cediço, a exceção de pré-executividade ou objeção à execução… Ver mais

Guilherme De Souza Rego x Estado De São Paulo

ID: 315989211

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003531-61.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DE SOUZA REGO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DIOGO MENDONÇA OLIVEIRA (OAB/SP 342.674)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003531-61.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Guilherme de Souza Rego - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: … Ver mais

Simone Cristina Domingues x Tuani Teixeira Sachetti

ID: 298448342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1041070-61.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE CRISTINA DOMINGUES

Polo Passivo:

TUANI TEIXEIRA SACHETTI

Intimação

Advogados:

MARTA DOS SANTOS TEIXEIRA SACHETTI (OAB/MT 16.338) KLEBER SOUZA SANTOS (OAB/SP 280.948) FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 241.193) CAMILA BORGES GOULART (OAB/SP 426.783)

Processo 1041070-61.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Simone Cristina Domingues - Tuani Teixeira Sachetti - Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para condenar a ré … Ver mais

Romerson Ducas x Leticia Esmarsse Gutierrez Duccas e outros

ID: 326782970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 1004210-61.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROMERSON DUCAS

Polo Passivo:

LETICIA ESMARSSE GUTIERREZ DUCCAS VANESSA CLAUDIA DUCCAS

Intimação

Advogados:

SIDNEY SEIDY TAKAHASHI (OAB/SP 242.924) SÉRGIO MURILO KOROBINSKI (OAB/PR 65.574) ALEXA CHAVES (OAB/SP 411.277)

Processo 1004210-61.2024.8.26.0576 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Romerson Ducas - Leticia Esmarsse Gutierrez Duccas - - Vanessa Claudia Duccas e outro - VISTOS. 1- Não há que se falar em aplicação de ade juros moratórios em desfavor da viúva, uma vez que o procedimento de sobrepartilh… Ver mais

Ceris Maria Gonçalves Meneghello x Francisco Marcelo Almeida e outros

ID: 292873207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036123-65.2015.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CERIS MARIA GONçALVES MENEGHELLO

Polo Passivo:

FRANCISCO MARCELO ALMEIDA GISLAINE BATISTA CARVALHO

Intimação

Advogados:

SONIA REGINA CARLOS (OAB/SP 193.647) FRANCISCO VIEIRA JUNIOR (OAB/SP 350.427) FRANCISCO MARCELO ALMEIDA (OAB/SP 449.572)

Processo 1036123-65.2015.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ceris Maria Gonçalves Meneghello - Gislaine Batista Carvalho - - Francisco Marcelo Almeida - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de … Ver mais

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