Resultados para "1036001-45.2024.8.26.0577" – Página 33 de 34

Processo 1020675-45.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jessica da Silva Lemes - Hurb Technologies S/A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação, extinguindo-se o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, … Ver mais
ADV: Alexandre José Figueira Thomaz da Silva (OAB 212875/SP), Daniel Alves da Silva Rosa (OAB 391015/SP), Solange Aparecida Vaz (OAB 447076/SP) Processo 0002175-45.2024.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Livia Monteiro Sayer - Exectdo: Operadora e Agência de Viagens Viva-e Ltda - Vistos.… Ver mais

Processo nº 1036001-47.2024.8.11.0000

ID: 310974734
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1036001-47.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): FABIO DA SILVA RAMOS RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Recurso Especial interposto por FÁBIO DA SILVA RAMOS, com fundamento no artigo … Ver mais

Processo nº 5004950-93.2024.4.03.6114

ID: 292853060
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004950-93.2024.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo REQUERENTE: KELLY APARECIDA DE MOURA NAPOLITANO Advogado do(a) REQUERENTE: GILBERTO ORSOLAN JAQUES - SP216898 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação em que… Ver mais
Processo 1014661-45.2024.8.26.0577 - Monitória - Duplicata - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Padaria Parque das Americas Ltda - Analisando os autos, verifico que a r. Sentença de fls. 146/148 não fora publicada em nome da Curadora Especial indicada, razão pela qual encaminho o seu cont… Ver mais
Processo 1014661-45.2024.8.26.0577 - Monitória - Duplicata - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Padaria Parque das Americas Ltda - Analisando os autos, verifico que a r. Sentença de fls. 146/148 não fora publicada em nome da Curadora Especial indicada, razão pela qual encaminho o seu cont… Ver mais

Processo nº 0014591-45.2024.8.26.0577

ID: 292926940
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014591-45.2024.8.26.0577 (processo principal 1031198-87.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - M.P.C. - Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça indicou que é inviável a penhora de salário para pagar dívida referente a honorários advocatícios. Confira-… Ver mais

Processo nº 0014591-45.2024.8.26.0577

ID: 292926969
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014591-45.2024.8.26.0577 (processo principal 1031198-87.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - M.P.C. - Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça indicou que é inviável a penhora de salário para pagar dívida referente a honorários advocatícios. Confira-… Ver mais

Processo nº 0014591-45.2024.8.26.0577

ID: 292926797
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014591-45.2024.8.26.0577 (processo principal 1031198-87.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - M.P.C. - Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça indicou que é inviável a penhora de salário para pagar dívida referente a honorários advocatícios. Confira-… Ver mais

Processo nº 0014591-45.2024.8.26.0577

ID: 292926823
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014591-45.2024.8.26.0577 (processo principal 1031198-87.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - M.P.C. - Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça indicou que é inviável a penhora de salário para pagar dívida referente a honorários advocatícios. Confira-… Ver mais
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