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Resultados para "1032669-04.2024.8.26.0405" – Página 33 de 33

Processo 0008097-64.2025.8.26.0405 (processo principal 1028401-04.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Nilza de Sena - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Inicialmente, considerando o anterior aceite pela parte Executada, apresente esta formulário… Ver mais

Processo nº 1042832-27.2020.8.11.0041

ID: 257188912
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1042832-27.2020.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Anulação de Débito Fiscal, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO… Ver mais
Intimação
Processo 1041414-15.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Infoshop Center Ltda. - Ebazar.com.br LTDA - ME - Trata-se de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e materiais e pedido de tutela provisória de urgência ajuizada por INFOSHOP CENTER LTDA em… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1010924-20.2018.8.11.0041. AUTOR(A): RODRIGO FERST BERTOLIN REU: FRANCISCO JOSÉ DA COSTA, ANTÔNIO DELVO TOGNON, ALINE MORAES DOS SANTOS, DIONES VIOLA MUNIZ, EREMILTON LIMA DA SILVA, JOSELIA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1035771-05.2024.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO: [ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA] RELATOR: EXMO. SR. DES. RODRIGO ROBERTO CURVO TURMA JULG… Ver mais