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Processo nº 1018067-16.2025.8.26.0100

ID: 319728062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1018067-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCINETE RODRIGUES DOS SANTOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELA VALENTE MONTEIRO DA FONSECA (OAB/SP 253.088)

Processo 1018067-16.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lucinete Rodrigues dos Santos de Almeida - Vistos. 1. Fls. 498/500: Quando do preenchimento do cadastro de partes e representantes dos autos, deve a Z. Serventia incluir, como espólio, as titulares de domínio Zilda Carvalho de O… Ver mais

Processo nº 1018067-91.2025.4.01.3900

ID: 326797592

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018067-91.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AILTON CLEYTON COSTA DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO (OAB/PA 20.639)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA FEDERAL – JEF PROCESSO: 1018067-91.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AILTON CLEYTON COSTA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO - PA20639 REU: UNIÃ… Ver mais

Processo nº 1036788-96.2024.8.26.0602

ID: 304657884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036788-96.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

G. DE M. G. M. F. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DO CARMO NUNEZ MARTINEZ (OAB/SP 143.421)

Processo 1036788-96.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.F.M. - - G.M.G. - 1. Requerente(s). Às págs. 44-46, deu-se o acolhimento do pedido de gratuidade da justiça. 2. Requerido(a)(s). Às págs. 80-81, deu-se o acolhimento do pedido de gratuidade da justiça.… Ver mais

Processo nº 0009608-88.2025.8.26.0602

ID: 298500639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009608-88.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA PEREIRA SWENSSON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA CYRINO FLORENCE (OAB/SP 251.438) FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB/SP 158.291)

Processo 0009608-88.2025.8.26.0602 (processo principal 1032326-96.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Cristina Pereira Swensson - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei … Ver mais

Processo nº 1007785-96.2024.8.26.0602

ID: 323329199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007785-96.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VALERIA ISMERIM ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB/SP 222.185)

Processo 1007785-96.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Serviço Militar - Valeria Ismerim Almeida - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, e extinto o processo com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar o direito da … Ver mais

R. N. M. x J. P. M.

ID: 323968066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1029998-96.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R. N. M.

Polo Passivo:

J. P. M.

Intimação

Advogados:

LOUISE GIL GHEUR BONACCORDI (OAB/PR 88.036) GRAZIELA LESSA GOMES (OAB/SP 273.542) FRANCINE ALZIRA FAVERO LOSSURDO (OAB/SP 348.027)

Processo 1029998-96.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1029947-85.2024.8.26.0602) - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.N.M. - J.P.M. - Vistos. 1) Fls. 443/444: Indefiro o pedido de concessão da justiça gratuita, pois não há comprovação de condição de necessitada. 2) Acolho a cota ministerial d… Ver mais

P. M. M. D. x L. P. D.

ID: 304270321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009073-96.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. M. M. D.

Polo Passivo:

L. P. D.

Intimação

Advogados:

LUCAS TRAJANO DOS SANTOS (OAB/SP 495.793) JULIANA EIKO TANGI (OAB/SP 302.066) CAROLINE GONDIN DE CAMARGO (OAB/SP 437.834)

Processo 0009073-96.2024.8.26.0602 (processo principal 1021727-35.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Oferta - P.M.M.D. e outro - L.P.D. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, assim como autorizo os benefícios dos artigos 212, e artigos 252 e 253 e seus parágraf… Ver mais

Processo nº 1033490-96.2024.8.26.0602

ID: 302633898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1033490-96.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

G. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB/SP 256.134)

Processo 1033490-96.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - G.S.S. - PERÍCIA MÉDICA agendada para o dia 22/10/2025 às 13:20, no Fórum Ministro Piza e Almeida , Rua 28 de Outubro, 691, subsolo, bloco B, sala S37 - Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP. Obs: De acordo com o art… Ver mais

Processo nº 1050271-96.2024.8.26.0602

ID: 281290981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1050271-96.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

GAS NATURAL SãO PAULO SUL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO A. FARIA CORTINES (OAB/RJ 103.502)

ADV: Gustavo A. Faria Cortines (OAB 103502/RJ) Processo 1050271-96.2024.8.26.0602 - Monitória - Reqte: Gas Natural São Paulo Sul SA - Vistos. Fls. 53/ss: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, de… Ver mais

J. G. G. e outros x A. R. G.

ID: 281236360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017970-96.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. G. G. L. C. G.

Polo Passivo:

A. R. G.

Intimação

Advogados:

THAYNÁ RIBEIRO BERTANHA (OAB/SP 454.526) SAMARIS PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 358.511) JÉSSICA FERNANDA CORREIA (OAB/SP 495.094) JADER ALVES PEREIRA (OAB/SP 422.236)

ADV: Samaris Pereira da Silva (OAB 358511/SP), Jader Alves Pereira (OAB 422236/SP), Thayná Ribeiro Bertanha (OAB 454526/SP), Jéssica Fernanda Correia (OAB 495094/SP) Processo 1017970-96.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. C. G. , J. G. G. - Reqdo: A. R. G. - Vistos. Cabe dizer que… Ver mais

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