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Processo nº 1015469-40.2024.4.01.9999

ID: 308140801
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1015469-40.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000650-53.2013.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: SHESLLEN… Ver mais
Intimação
Processo 1021774-81.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.R.R.S. - - B.R.O. - G.S.O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para: - CONDENAR a parte requerid… Ver mais
ADV: Gilcenor Saraiva da Silva (OAB 171081/SP), Paula Regina de França (OAB 239235/SP), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG) Processo 1001598-81.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marisete Damasceno Andrade - Reqda: Localiza Rent A Car S/A, Danilo Gomes da Silva - Cer… Ver mais
ADV: Vidal Ribeiro Poncano (OAB 91473/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Ana Caroline de Oliveira Dutra (OAB 500060/SP) Processo 1038458-81.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ericson Blasquez - Reqdo: BANCO BRADESCO S.A., Mercadolivre.com Atividades de I… Ver mais
Processo 1005284-81.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Elaine Cristina Pires de Souza - Vistos. O comparecimento espontâneo da executada aos autos, supre a falta de citação. Defiro o pedido da devedora e co… Ver mais
ADV: Wesley Francisco Lorenz (OAB 204008/SP) Processo 1015469-20.2024.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Conjunto Habitacional Paratibe - Vistos. Cuida-se de ação de execução de despesas condominiais, proposta por condomínio exequente, que requer a inclusão do arremat… Ver mais
ADV: Wesley Francisco Lorenz (OAB 204008/SP) Processo 1015469-20.2024.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Conjunto Habitacional Paratibe - Vistos. Cuida-se de ação de execução de despesas condominiais, proposta por condomínio exequente, que requer a inclusão do arremat… Ver mais

Processo nº 1015469-92.2025.8.26.0196

ID: 317706470
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1015469-92.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac - 1. Cite-se (CPC, art. 238) via postal para, querendo, oferecer contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis (art. 335, caput do CPC), ciente de que a … Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Luiz Fernando Marucci Laisa Carneiro Bastos (OAB 443610/SP) Processo 1015469-58.2024.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thiago Henrique Pereira, Joyce dos Santos Cavalcante - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ant… Ver mais
Processo 1015469-58.2024.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Thiago Henrique Pereira - - Joyce dos Santos Cavalcante - Felix do Couto Duarte - - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido, resolvendo o mérito, nos … Ver mais