Resultados para "1011569-38.2024.8.26.0196" – Página 33 de 35

Acórdão
Apelação Cível Nº 1011569-54.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : LATICINIOS IATOROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO AGOSTINI RIBEIRO (OAB MG082775) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. APELAÇÃO. PRESCRIÇÃO INT… Ver mais

Processo nº 1023306-38.2024.8.26.0196

ID: 298367859
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023306-38.2024.8.26.0196 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Suellen Cristina Adão Barbosa - Vistos. Prematura a análise dos pedidos (folhas 27/28 e 29/30). De fato, as cartas de citação expedidas nos autos não foram entregues ao próprio destinatário Nadir Pereira (v… Ver mais

Processo nº 0004706-49.2025.8.26.0196

ID: 291109034
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004706-49.2025.8.26.0196 (processo principal 1019523-38.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Costa Parreira - Vistos. Trata-se de pedido para início da fase de cumprimento de sentença. Na forma do artigo 513, do CPC, intime-se a parte executada … Ver mais

Processo nº 1011569-45.2023.4.06.9999

ID: 310598533
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011569-45.2023.4.06.9999
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1011569-45.2023.4.06.9999/MG APELANTE : FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO(A) : ALINE SERAFIM LEAL (OAB MG167172) ADVOGADO(A) : TELMA PEREIRA SILVA E SOUZA (OAB MG162752) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo INSS, com fundamento no art. 102, … Ver mais

Processo nº 1011569-95.2025.8.13.0024

ID: 281094100
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1011569-95.2025.8.13.0024/MG AUTOR : DELCI JULIA MAIA DINIZ ADVOGADO(A) : BERNARDO LEANDRO BRACHER E SILVA (OAB MG112616) DESPACHO Vistos, etc.  I Comprovado o recolhimento das custas iniciais, procedo ao regular trâmite processual. Designo audiência de conciliação (CPC… Ver mais

Processo nº 1017777-38.2024.8.26.0196

ID: 313155807
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017777-38.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias - André Luis Nicula - Vistos. Processo em ordem. 1. Ciência e cumpra-se: sentença transitada em julgado ou v. acórdão. 2. Manifeste(m)-se o(s) interessado(s). Prazo de trinta dias. 3. Eventual cumprim… Ver mais

M. B. De A. x C. N. U. C. C.

ID: 296262878
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004820-75.2025.8.26.0361 (processo principal 1011569-62.2023.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - M.B.A. - C.N.U.C.C. - Vistos. Intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação de fazer/não fazer no prazo de 05 dias, sob pena de multa d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O… Ver mais
DESPACHO Nº 2206419-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Industria e Comércio de Borrachas Felice e Couto Rosa Ltda - Agravante… Ver mais
DESPACHO Nº 2206419-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Industria e Comércio de Borrachas Felice e Couto Rosa Ltda - Agravante… Ver mais
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