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Processo nº 0706421-84.2025.8.01.0001

ID: 280344742
Tribunal: TJAC Órgão: 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0706421-84.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
ADV: ALISSON FREITAS MERCHED (OAB 4260/AC) - Processo 0706421-84.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1Voltz Energia Solar Por Assinatura LtdaB0 - I - Recebo a petição inicial, já que preenche os requisitos legais, estando apta para o seu devido p… Ver mais

Processo nº 1010816-96.2025.8.26.0309

ID: 298471630
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010816-96.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - H.S.K. - Vistos. Diante da declaração juntada à fl. 39, concedo ao requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Considerando que tramita nesta Vara, ação de reconhecimento e dissolução … Ver mais
Processo 1010331-58.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosania de Fatima Rodrigues - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DEC… Ver mais
Intimação
ADV: Sandra Regina Costa de Mesquita (OAB 182668/SP) Processo 0001434-96.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: RCCORTEZ, ESTETICA E MANUTENCAO LTDA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 3°, caput, c.c artigo 51, II, ambo… Ver mais
Processo 1002086-96.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcia Alessandra Zwicher Parreira - Anhanguera Educacional Participações S/A - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e o faço para declarar inexistente rel… Ver mais
Intimação
Processo 1010525-96.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Gmad Jundiaí Suprimentos para Movelaria Ltda - Vistos. De proêmio, consigno que a penhora de bens dos executados independente de citação é admissível, ex vi do artigo 854 caput do Código de Proc… Ver mais

Processo nº 1009749-96.2025.8.26.0309

ID: 310959981
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009749-96.2025.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.C.O. - Vistos. Fls. 73/78 e 123: recebo em aditamento à petição inicial, anotando-se. Procedam-se as devidas anotações quanto ao e-mail da patrona da requerente informado à fl. 01. Nada obstante não haja pedido de tutela de … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000744-96.2025.8.26.0309/SP AUTOR : JOAO PAULO SOARES MOREIRA ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE RIBEIRO (OAB SP358405) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Nos termos do artigo 300 do CPC, a "tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a proba… Ver mais
ADV: Jussele Pires Romanin Marione (OAB 435397/SP) Processo 1008294-96.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvio Ricardo Sanches Vinci, José Augusto Sanches Vinci, José Vinci - Vistos. I. Recebo a emenda à inicial, anote-se; II. De rigor o deferimento parcial da medida de urgência, … Ver mais

Processo nº 1010331-86.2024.8.11.0006

ID: 312739171
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1010331-86.2024.8.11.0006 RECORRENTE: CENTRO DE EDUCACAO DO PANTANAL LTDA - EPP RECORRIDO: FELIPE RAYAN LIMA TEIXEIRA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS D… Ver mais
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